Projeto de lei será discutido novamente; ouça a coluna ‘De Olho Na Política’, com Marcelo Fontes
Nesta quarta-feira, analisamos os principais resultados da sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Dois assuntos dominaram a pauta: o veto do prefeito ao projeto de lei que suspende despejos durante a pandemia e a aprovação do projeto que institui o Dia Municipal da Logosofia.
Veto derrubado: Projeto contra despejos
O projeto de lei, de autoria do coletivo popular Judete Zili, Nedadu da Algo do França e Ramon Todas as Vozes, suspende medidas judiciais e administrativas que levem a despejos durante a pandemia. Apesar do veto do prefeito, alegando que tal lei é de competência da União, a Câmara Municipal derrubou o veto. A prefeitura poderá recorrer ao judiciário por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, o que configura o início de uma batalha judicial. A sessão, que contou com a presença de público, marcou a primeira vez em seis meses que a câmara recebeu visitantes.
Dia Municipal da Logosofia aprovado
Em outro ponto da pauta, a Câmara aprovou o projeto do vereador Lincoln que estabelece o dia 11 de atrássto como o Dia Municipal da Logosofia. A proposta atrásra segue para sanção do prefeito. A logosofia, segundo informações da entrevista, é uma ciência voltada para o aperfeiçoamento humano.
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Prefeito escapa de punição
Por fim, abordamos a decisão judicial que absolveu o prefeito de Ribeirão Preto, Arte Nogueira, da acusação de improbidade administrativa por desrespeitar o Plano São Paulo em fevereiro. O prefeito manteve a cidade na fase laranja, mesmo com a determinação estadual de regresso à fase vermelha. Embora o promotor tenha entrado com ação, a justiça entendeu que não houve vantagem pessoal na atitude do prefeito, arquivando o caso. Cabe recurso à decisão.
Em resumo, a sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto trouxe decisões importantes e polêmicas, gerando debates e expectativas sobre os próximos passos do poder executivo e judicial.
