Professora Fabiana Cristina Severi falou com a CBN Ribeirão
O Ministério Público definiu novos contratos para melhorar as condições de trabalho dos catadores da Cooperativa Mãos Dadas, Catadores de recicláveis devem ter melhores, em Ribeirão Preto. A expectativa é que a parceria entre a Prefeitura e a cooperativa seja formalizada até a próxima semana.
Formalização da parceria: Atualmente, a relação entre a Prefeitura e a Cooperativa Mãos Dadas é informal. Após reunião mediada pelo Ministério Público, estão previstos dois termos para formalizar essa relação: um contrato para pagamento pela prestação do serviço de triagem de material reciclável e um convênio para regularizar custos e benefícios sociais aos catadores.
Benefícios previstos no convênio: O convênio, ainda em fase de elaboração, deverá prever a entrega de cesta básica, lanche diário, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e custeio da manutenção dos maquinários e da infraestrutura do espaço de triagem. Atualmente, esses benefícios são oferecidos de forma irregular e sem garantia documental, especialmente a manutenção dos equipamentos e a entrega dos EPIs.
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Condições atuais dos catadores
Nos últimos anos, devido à ausência do pagamento pela prestação de serviço, os catadores obtinham renda apenas com a venda do material triado, que girava entre R$ 100 e R$ 150 mensais, valor inferior ao salário mínimo. Com o contrato, espera-se garantir uma renda média equivalente a um salário mínimo por cooperado.
O número de cooperados diminuiu de cerca de 100 para aproximadamente 21 nos últimos meses, devido à precarização das condições de trabalho. O espaço de triagem, disponibilizado pela Prefeitura, é precário e causa perdas de material, especialmente em períodos de chuva.
Atuação da cooperativa e desafios: A cooperativa mantém atividades de coleta seletiva em pontos específicos, utilizando um caminhão doado, mesmo com a paralisação parcial do recebimento de material da Prefeitura desde fevereiro. O material recebido da concessionária municipal é de baixa qualidade, contendo itens impróprios para reciclagem, o que dificulta a triagem e reduz a renda dos catadores.
Os cooperados têm a possibilidade de fiscalizar o trabalho das empresas contratadas pela Prefeitura.
Informações adicionais
A Prefeitura informou que contribui com a Cooperativa Mãos Dadas pagando gastos com local, água, energia elétrica, telefone, alimentação, cesta básica e acompanhamento de assistente social. Também declarou que estuda, junto ao Ministério Público, outras medidas para priorizar cooperativas sociais no plano municipal de resíduos sólidos, e que o contrato de parceria será firmado nos próximos dias.
