A coluna Condomínio Legal aborda os principais conflitos da vida condominial, como barulho fora de horário, desrespeito às regras para animais, uso inadequado de vagas e problemas relacionados às áreas comuns. O especialista Márcio Spimpolo também explica por que assembleias podem se transformar em ambientes de tensão e destaca a importância do presidente da mesa para garantir a ordem, respeitar a pauta e controlar o tempo de fala dos participantes.
Os conflitos também podem ultrapassar a esfera condominial e resultar em consequências jurídicas quando envolvem ofensas, acusações sem provas, ameaças ou agressões. A coluna destaca ainda que histórico de conflitos, inadimplência, litígios e má gestão pode afetar o valor dos imóveis. Por isso, antes de comprar ou alugar uma unidade, é recomendado consultar atas de assembleias, convenção, regimento interno e certidão negativa de débitos condominiais.
O especialista explica ainda que o síndico deve aplicar as regras e sanções previstas na convenção e no regimento interno diante de condutas que prejudiquem a coletividade. A coluna também esclarece que a realização de uma assembleia não depende necessariamente de um número mínimo de participantes, já que o quórum varia de acordo com a pauta. Ouça a coluna Condomínio Legal e confira as orientações para uma convivência mais organizada nos condomínios.
