A coluna CBN Via Legal abordou os direitos de consumidores que enfrentam prejuízos causados por falhas no fornecimento de energia elétrica e dificuldades no acionamento de seguros residenciais. O tema surgiu após um ouvinte relatar demora no retorno da seguradora depois de perder equipamentos eletrônicos durante um temporal no início do ano.
O advogado Dr. Guilherme Correa explicou que, em casos de demora excessiva ou ausência de resposta da seguradora, o consumidor deve reunir documentos como apólice, comprovantes de pagamento, fotos dos danos, protocolos de atendimento e orçamentos dos equipamentos danificados. Segundo ele, também é possível buscar ressarcimento judicial, inclusive com pedido de danos morais em situações de descaso.
Durante a entrevista, o especialista destacou ainda que concessionárias de energia também podem ser responsabilizadas por prejuízos causados por oscilações ou interrupções no fornecimento. Como exemplo, ele comentou um caso de Minas Gerais em que um produtor rural foi indenizado após ficar 35 horas sem energia e comprovar perdas na produção de leite e morte de animais. Ouça a coluna completa para conferir as orientações sobre documentação, direitos do consumidor e pedidos de indenização.
