Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi Jr.

O índice de desenvolvimento humano (IDH) exerce influência direta sobre o valor das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Composto por três fatores — longevidade, Crescimento do IDH pode diminuir valor da aposentadoria, educação e renda —, o IDH no Brasil apresentou evolução significativa nas últimas décadas. Em 1991, o país registrava um índice considerado muito baixo, que passou para médio em 2000 e atualmente é classificado como alto, refletindo avanços na integração social e na redução da pobreza.

Influência da longevidade no valor das aposentadorias

Um dos principais elementos que impactam as aposentadorias é a longevidade, que tem aumentado desde 2013, acompanhada pela redução da mortalidade infantil. Esse aumento na expectativa de vida reduz o valor das aposentadorias, uma vez que o benefício deve ser pago por um período maior. Essa relação está prevista na regra do fator previdenciário, que ajusta o valor do benefício conforme o tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida no momento da aposentadoria.

Funcionamento do fator previdenciário: O fator previdenciário pode diminuir o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, especialmente quando o segurado se aposenta precocemente. Quanto mais cedo a aposentadoria é requerida, menor tende a ser o benefício. Por outro lado, para aposentadorias por idade, o fator pode aumentar o valor, pois o cálculo do benefício não sofre redução pela expectativa de vida. Dessa forma, a escolha do tipo de aposentadoria e o momento para requerê-la são fundamentais para garantir o melhor benefício possível.

Importância do planejamento e diagnóstico previdenciário: O planejamento da aposentadoria é essencial para maximizar o benefício recebido. O diagnóstico previdenciário, realizado por especialistas, analisa o histórico de contribuições do segurado e auxilia na definição do momento mais adequado para requerer a aposentadoria. Para aqueles que já estão aposentados, é possível solicitar uma cópia do processo junto ao INSS para verificar se há possibilidade de adequação do benefício ou recebimento de parcelas atrasadas.

Detalhes que podem afetar o valor do benefício: O fator previdenciário é atualizado anualmente, no dia 15 de dezembro, com base na expectativa de vida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A data em que o benefício é requerido pode influenciar o valor da aposentadoria. Por exemplo, um segurado que se aposenta no dia 14 de dezembro pode receber um valor maior do que outro que se aposenta no dia 15, quando o novo fator já está em vigor.

Além disso, a falta de orientação adequada pode levar a perdas financeiras significativas. Um caso citado envolve uma segurada que possuía 29 anos, 11 meses e 26 dias de contribuição e requereu a aposentadoria quatro dias antes de completar o tempo necessário para aposentadoria integral, resultando em uma redução de 30% no benefício. Essa diminuição também afeta os dependentes em casos de pensão por morte.

Consequências da falta de contribuição do empregador

O não pagamento das contribuições ao INSS pelo empregador configura crime de apropriação indébita, passível de prisão. Para o empregado, a ausência dessas contribuições pode atrasar o início da aposentadoria e reduzir o valor do benefício. Por isso, é fundamental que empregadores e empregados estejam atentos ao cumprimento das obrigações previdenciárias para evitar problemas futuros.

Entenda melhor

O fator previdenciário é um mecanismo que ajusta o valor das aposentadorias conforme a expectativa de vida, o tempo de contribuição e a idade do segurado. O planejamento previdenciário e o acompanhamento das atualizações do INSS são fundamentais para garantir o melhor benefício possível.