Denúncias feitas por professores da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto levantam suspeitas sobre possíveis falhas na política de educação inclusiva nas escolas da cidade. Educadores afirmam que alunos com deficiência estariam sendo concentrados em uma única sala de aula em algumas unidades, o que poderia comprometer o processo de inclusão.
As reclamações foram recebidas pela reportagem da CBN Ribeirão após uma entrevista sobre educação inclusiva. Professores e ouvintes relataram dificuldades no atendimento a estudantes com necessidades especiais, especialmente por falta de profissionais de apoio e estrutura adequada nas escolas.
Segundo a Secretaria Municipal da Educação, não existe orientação para o agrupamento desses alunos. O secretário Christian Viana afirmou que eventuais casos precisam ser formalizados para investigação.
Denúncias
Uma professora da rede municipal, que preferiu não se identificar, afirma que a orientação de concentrar alunos com deficiência em uma mesma sala estaria sendo apresentada internamente como forma de organização administrativa. Segundo ela, o modelo gera sobrecarga para os profissionais e compromete o aprendizado.
De acordo com o relato, há situações em que um único profissional de apoio precisa atender vários alunos com necessidades especiais ao mesmo tempo, enquanto o professor da turma continua responsável pelos demais estudantes. Educadores também relataram dificuldades estruturais, como falta de transporte adaptado para atividades escolares e escassez de acompanhamento pedagógico especializado, principalmente na educação infantil.
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“Não é só colocar o aluno dentro da escola e falar que está incluindo. A inclusão autêntica exige um planejamento individualizado, uma avaliação técnica, criteriosa, para garantir um concreto desenvolvimento integral da criança ou do adolescente, que a gente tem bastante adolescente também nessa situação”, aponta a educadora.
Aspecto legal
Especialistas apontam que, se confirmada, a prática de concentrar alunos com deficiência em uma única sala pode caracterizar segregação. Segundo o advogado Leonardo Pontes, a legislação brasileira garante o direito à educação inclusiva em turmas comuns do ensino regular.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015, determina que o poder público deve assegurar a presença desses estudantes nas salas regulares, com oferta de profissionais de apoio e estrutura adequada. A medida também está prevista em tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Dependendo das circunstâncias, a prática pode configurar discriminação e até crime, caso impeça ou restrinja o acesso de pessoas com deficiência ao ensino regular.
Resposta da Prefeitura
O secretário municipal da Educação, Christian Viana, afirmou que a rede municipal possui 146 unidades escolares e cerca de 1,6 mil alunos com deficiência matriculados. Para atendê-los, segundo ele, a Prefeitura conta com mais de mil profissionais ligados à educação especial.
Entre eles estão 412 profissionais de apoio de vida diária, 450 professores de apoio pedagógico e 163 docentes especializados em atendimento educacional especializado.
Viana complementou que a secretaria ampliou o número de profissionais neste ano e reforçou que não existe orientação oficial para agrupar alunos com deficiência em uma única sala. Segundo ele, qualquer denúncia deve ser formalizada para que a pasta possa apurar a situação diretamente nas escolas.
