O número de denúncias de violência e maus-tratos contra idosos que vivem em instituições de longa permanência aumentou 36% no estado de São Paulo no primeiro semestre deste ano. Dados do Disque 100 apontam que, entre janeiro e junho, foram registradas 4.218 denúncias envolvendo essas instituições, ante 3.095 no mesmo período do ano passado.
Os números acendem um alerta para a situação de vulnerabilidade de muitos idosos que vivem nesses locais. Em diversos casos, as vítimas sequer conseguem relatar o que acontece ou não sabem como e a quem recorrer para denunciar possíveis violações de direitos.
Casos recentes
Em Ribeirão Preto, pelo menos cinco instituições de longa permanência foram interditadas por irregularidades nos últimos meses. Um dos casos mais recentes acompanhados pela CBN envolveu uma idosa de 86 anos que apresentava um quadro de miíase na boca e morreu.
Outro episódio ocorreu em São João da Boa Vista, na região de São Carlos. A aposentada Sônia Isabel Anselmo da Cruz, de 74 anos, morreu após sofrer queimaduras provocadas por um incêndio no quarto onde estava internada em uma instituição de longa permanência.
Segundo a investigação, o fogo teria começado com um cigarro e um fósforo. O filho da idosa questiona como a mãe teve acesso aos materiais, afirmando que havia orientado a instituição para que ela não recebesse cigarros em razão das limitações físicas.
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Investigação
A Polícia Civil investiga o caso com base no Estatuto do Idoso por exposição de pessoa idosa a situação de perigo. De acordo com as informações apresentadas, dependendo da conclusão do inquérito, poderá haver responsabilização criminal.
Também foi informado que houve o acionamento do Corpo de Bombeiros e das autoridades competentes para combater as chamas. Além da apuração pelo Estatuto do Idoso, a investigação poderá avaliar eventual enquadramento no crime de incêndio, previsto no Código Penal, cuja pena é agravada quando o fato resulta na morte de uma pessoa.
Denúncias
Em nota, o Lar Vicentino São José informou que os funcionários acionaram imediatamente o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) assim que perceberam o incêndio. A instituição afirmou que os fósforos eram mantidos fora do alcance da moradora, mas que ela teria guardado alguns entre os pertences.
O lar informou ainda que reforçou a fiscalização nos quartos de residentes com histórico de tabagismo e classificou o episódio como um caso isolado em seus 65 anos de atuação.
Especialistas destacam que casos de negligência, violência ou abandono em instituições de longa permanência podem configurar crime e violação dos direitos humanos. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou diretamente à Polícia Civil.



