Data é comemorado nesta sexta-feira (15) e atrai muitos consumidores às lojas; especialista em direito do consumidor comenta

O Dia do Consumidor, comemorado anualmente em 15 de março, é uma data que tradicionalmente oferece descontos e promoções no comércio. Para quem planeja compras, esperar um pouco e pesquisar preços pode ser vantajoso, mas é preciso ficar atento a golpes e fraudes.

Direitos e Deveres do Consumidor

Em entrevista, o advogado especialista em direito do consumidor, Férez Najem, destaca a importância do consumidor no mercado capitalista e a necessidade de celebração da data. Ele ressalta a coexistência de dois direitos constitucionais: a defesa do consumidor e a defesa da livre iniciativa. O consumidor deve estar atento às pesquisas de preços, considerando a sazonalidade e a variação de preços ao longo do tempo. A comparação de preços antes das promoções é crucial para garantir um bom negócio.

Os Quatro Pilares do Consumo Consciente

Segundo Najem, quatro pilares devem ser considerados pelo consumidor: escolha (ter opções), informação (saber se a oferta é real), segurança (na escolha) e liberdade de reclamar (ter canais abertos para reclamações). O direito à informação é fundamental, permitindo uma escolha consciente e livre, baseada em transparência e boa fé entre consumidor e fornecedor. O direito à saúde e segurança também é crucial, garantindo que produtos não representem riscos. A existência de canais abertos de comunicação, como o SAC, é importante para garantir a resolução de problemas e o exercício do direito à garantia.

Inteligência Artificial e o Consumo

A inteligência artificial impacta a relação de consumo, tanto positivamente, com a personalização de ofertas, quanto negativamente, com o aumento de fraudes e golpes. O advogado alerta para a necessidade de cautela, especialmente em compras online, e recomenda que o consumidor desconfiar de ofertas muito vantajosas. A inteligência artificial pode auxiliar fornecedores honestos, mas também pode ser usada para enganar os consumidores. O atendimento presencial ainda é importante para garantir a segurança e a confiança na compra.

Em resumo, o Dia do Consumidor serve como um lembrete da importância da informação, da pesquisa e da cautela na hora de consumir. A conscientização dos direitos e deveres é fundamental para compras seguras e para evitar prejuízos financeiros. A combinação de pesquisa, comparação de preços e atenção aos detalhes é a melhor forma de aproveitar as promoções e evitar golpes.