Possibilidade surgiu após o STJ anular as escutas telefônicas do processo, que aconteceu em audiência nesta terça (20)

Após a anulação das escutas telefônicas da Operação Sevandija pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a situação financeira de acusados de corrupção em Ribeirão Preto sofreu reviravolta. Mais de R$ 70 milhões, bloqueados anteriormente, podem retornar aos réus.

Acordo com a Aegeia e Investimentos em Infraestrutura

A quantia em questão foi paga pela empresa Aegeia, suspeita de fraudes em licitações da cidade, em um acordo de colaboração premiada em outubro de 2020. Segundo o Ministério Público (MP), a empresa participou de irregularidades em licitações do DAEP (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto), envolvendo pagamento de propinas a Marco Antônio dos Santos e Luís Alberto Mantilla. O então secretário de Justiça, Alessandro Irata, afirma que o dinheiro já foi utilizado em investimentos em infraestrutura, conforme o acordo.

Anulação de Provas e o Futuro do Acordo

A decisão do STJ, que anulou provas da Operação Sevandija obtidas por meio de escutas telefônicas, impactou diretamente o acordo. O advogado e professor de direito da USP, Daniel Pacheco, explica que, apesar da anulação de algumas provas, os processos continuam existindo. A anulação coloca em xeque quase R$ 200 milhões em bens bloqueados de suspeitos, incluindo carros de luxo, uma moto e cabeças de gado, parte dos quais já foram leiloados.

Reações e Implicações Futuras

A defesa de Johnson Correa Dias e Simone Cicillini, que tiveram bens leiloados, busca a devolução dos valores, alegando prejuízos financeiros causados pela operação. O advogado Bruno Correa Ribeiro afirma que, se a inocência do casal for comprovada, será ingressado com ação contra o Estado. A Aegeia optou por não se pronunciar, e o Ministério Público informou que recorrerá da decisão do STJ. Todos os envolvidos citados na reportagem negam envolvimento em corrupção.