Dr. Lúcio Alberto Eneas condenou mais de 30 pessoas suspeitas de corrupção envolvendo políticos e empresários de Ribeirão
O juiz Lucio Alberto Enneias da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, pediu afastamento do processo da Operação Cevandíria. A operação investiga suspeitas de corrupção envolvendo políticos e empresários da cidade, e o juiz alega ter se tornado suspeito para continuar no caso após a anulação de provas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anulação das Provas e Suspeição do Juiz
Em 21 de setembro, a 6ª Turma do STJ anulou todas as provas da Operação Cevandíria obtidas por meio de interceptações telefônicas. O STJ entendeu que as decisões da Justiça de Ribeirão Preto que autorizaram as escutas em 2016 não tinham fundamentação adequada. Com isso, o processo retornou à estaca zero, e a investigação precisará ser refeita sem o uso das interceptações. Para o juiz, essa situação compromete sua imparcialidade, levando-o a requerer o afastamento.
Implicações e Próximos Passos
A decisão do juiz impacta diretamente as mais de 30 pessoas já condenadas na operação. O advogado e professor da USP, Daniel Pacheco, explica que a suspeição do juiz indica a falta de imparcialidade necessária para julgar o caso. A escolha de um novo juiz se dará por sorteio, processo comum em comarcas maiores como Ribeirão Preto. Contudo, o processo, que já dura seis anos, deve se estender por mais tempo, considerando a necessidade de produção de novas provas, possíveis recursos da defesa e o longo caminho até uma decisão definitiva.
Desfecho Incerto
O caso, marcado por denúncias de desvio de R$ 240 milhões dos cofres públicos, planilhas, conversas comprometedoras e delações premiadas, permanece aberto. A complexidade do processo e a possibilidade de recursos sugerem que uma decisão final só será alcançada após vários anos. Todas as pessoas envolvidas negam as acusações de corrupção.
