Medida visa evitar que os consumidores sejam incomodados e que estelionatários apliquem golpes
Golpes telefônicos e chamadas indesejadas de propaganda continuam a perturbar a vida dos brasileiros. Para tentar reduzir esse problema, Empresas de telefonia terão que fiscalizar, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou, a partir deste ano, uma nova ferramenta de fiscalização.
Monitoramento entre operadoras: Cada operadora será obrigada a monitorar a quantidade de chamadas recebidas de outras operadoras. Caso uma empresa identifique um volume acima do normal, deverá notificar a operadora responsável.
Notificação mensal à Anatel: As operadoras deverão informar mensalmente à Anatel o fluxo de chamadas consideradas suspeitas. Isso inclui situações em que há alteração do número que aparece na tela do celular.
Multas e mudanças contratuais: A Anatel poderá aplicar multas de até 50 milhões de reais em caso de descumprimento das regras. Além disso, as empresas foram obrigadas a modificar contratos e eliminar serviços como call centers que facilitam a atuação de golpistas, especialmente no que se refere à troca de códigos de acesso.
Objetivo das medidas: O objetivo dessas medidas é dificultar o uso de códigos que permitem a troca de números e ajudam os golpistas a enganar os consumidores, que assim podem identificar com mais segurança as chamadas recebidas.
Informações adicionais
Apesar das medidas, as tentativas de golpe continuam frequentes, exigindo estratégias constantes de defesa por parte dos consumidores.
