Dívida é equivalente ao acumulado de 57 empresas paulistas; fiscalização foi feita devido a queda de arrecadação
A Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo deflagrou a Operação Nadimplentes, visando a recuperação de R$ 3 bilhões em impostos declarados e não pagos por 57 empresas. A ação ocorre em um momento de queda na arrecadação estadual, impactando os investimentos em áreas cruciais como infraestrutura e saúde.
O Contexto da Operação Nadimplentes
A decisão de realizar a operação foi motivada por uma queda de 3,4% na arrecadação em relação ao ano anterior. Essa diminuição nos recursos disponíveis afeta diretamente a capacidade do estado de investir em serviços essenciais. As empresas selecionadas para a operação são contribuintes ativos com um faturamento total de R$ 300 milhões, cujos débitos declarados não foram quitados.
Estratégias de Recuperação e Punições
A Secretaria da Fazenda busca sensibilizar os contribuintes a regularizarem seus débitos, oferecendo a possibilidade de equacionamento, mesmo que parcial, das dívidas. Caso não haja adesão, a fiscalização será intensificada, com plantões fiscais nos estabelecimentos devedores para verificar a documentação fiscal. Em casos extremos, a forma de apuração e pagamento do imposto poderá ser alterada para um regime semanal, e a emissão de notas fiscais eletrônicas poderá ser suspensa.
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Impacto e Consequências da Dívida
A inadimplência causa prejuízo ao erário e gera concorrência desleal, pois as empresas que não pagam impostos obtêm uma vantagem financeira indevida. Além disso, a transferência de créditos de ICMS para os clientes dessas empresas permite que estes abatam seus próprios impostos a pagar, resultando em um efeito duplamente danoso. A operação acontece em 32 municípios e mobiliza 400 agentes fiscais.
A iniciativa visa, prioritariamente, a conscientização dos devedores sobre a importância da regularização fiscal para o bem-estar da comunidade e a manutenção dos serviços públicos.
