Igor Reis, de Guariba, está matriculado no curso de enfermagem da USP; advogada Mariana Pita fala do assunto

Um estudante de Guariba, identificado como Igor Reis, mobilizou doações por meio de uma vaquinha virtual para custear a viagem até a Universidade de São Paulo (USP) e participar de uma banca presencial de heteroidentificação. O jovem havia sido aprovado e matriculado no curso de enfermagem, mas foi convocado posteriormente para comprovar, presencialmente, que se enquadra na categoria pardo prevista nas políticas de cotas.

O caso e a convocação

Segundo relatos, Igor chegou a frequentar aulas depois da matrícula, quando recebeu a chamada para comparecer à comissão de heteroidentificação da instituição. O episódio reacendeu debates sobre a forma e o momento em que universidades e outros órgãos realizam a verificação da autodeclaração racial, sobretudo quando a convocação ocorre após a efetivação da matrícula.

Como funciona a heteroidentificação

A heteroidentificação é um procedimento previsto em editais de seleção que busca confirmar a autodeclaração racial feita pelo candidato. Inicialmente, a identificação é feita pelo próprio interessado na ficha de inscrição — opções comuns incluem branco, negro, pardo, amarelo e indígena — e, em seguida, a instituição pode exigir documentos complementares ou uma avaliação presencial por uma comissão especializada. Essa verificação tem caráter fenotípico: a comissão avalia características físicas para definir se o candidato corresponde ao grupo social ao qual se diz pertencer.

Para a advogada Mariana Pita, ouvida pela reportagem, trata‑se de uma política pública voltada a ampliar o acesso de grupos historicamente excluídos. Ela ressalta, porém, que o critério é social e não científico: não há teste genético que comprove raça ou cor; a avaliação depende da percepção e da subjetividade de avaliadores, o que exige cuidado para evitar injustiças.

Impactos, recursos e alternativas administrativas

Profissionais ou candidatos submetidos a esse tipo de verificação podem sentir exposição e constrangimento, sobretudo quando a convocação exige deslocamento de outra cidade e acontece depois do início das aulas. Mariana Pita destaca que, apesar da necessidade de coibir fraudes e garantir eficácia das ações afirmativas, existem alternativas administrativas para reduzir danos, como entrevistas por meios eletrônicos e a conclusão do processo seletivo antes do início das atividades acadêmicas.

Do ponto de vista jurídico, quem se sentir prejudicado pode buscar recursos previstos no próprio edital e, em última instância, medidas judiciais, como mandado de segurança, apresentando documentos e provas que contestem a decisão da comissão.

O episódio envolvendo o estudante de Guariba volta a colocar na pauta a tensão entre a busca por mecanismos de verificação das cotas e o respeito à dignidade e à acessibilidade dos candidatos, além de evidenciar a necessidade de procedimentos claros e menos excludentes por parte das instituições.