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Direitos das pessoas com deficiência ainda enfrentam barreiras para serem cumpridos na prática

Coluna CBN Via Legal explica direitos à acessibilidade, educação, trabalho e atendimento prioritário e orienta...

Região de Ribeirão tem baixa avaliação em direitos e acesso ao ensino superior no Índice de Progresso Social

Recorte do IPS aponta desempenho abaixo da média nacional em oportunidades e levanta debate sobre...

Complicações em procedimentos estéticos crescem e aumentam busca por direitos na Justiça

Denúncias aumentam até 90% e especialistas alertam para riscos, responsabilidades e direitos dos pacientes em...

Leis garantem igualdade e proteção às mulheres no trabalho

Especialista destaca direitos previstos na Constituição, na CLT e na Lei Maria da Penha contra...

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Defensoria Pública de SP oferece atendimento jurídico gratuito neste sábado (5)

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Quais são os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista?

Advogado, Henrique de La Corte, trata desse assunto na coluna 'Via Legal'; ouça e fique...

Ministério da Justiça lança cartilha sobre atuação de entregadores

Objetivo é mediar conflitos entre motoboys, estabelecimento e clientes, tornando a relação mais harmoniosa...

Justiça nega prisão, mas acata denúncias contra casal suspeito de provocar morte de criança

Sophia da Silva Fernandes, de 3 anos, morreu por suspeita de maus-tratos provocados pela mãe...
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