Mais de R$ 24 milhões em dívidas deixaram de aparecer nas consultas públicas de crédito em Ribeirão Preto, criando uma falsa impressão de regularidade financeira para centenas de devedores. O problema afeta mais de 310 credores no município e faz parte de um esquema nacional que, segundo levantamento dos cartórios de protesto, já ocultou cerca de R$ 130 bilhões em débitos das bases de consulta utilizadas por bancos, empresas e fornecedores.
Na cidade, 3.558 protestos deixaram de ser exibidos nas consultas públicas, comprometendo a segurança das operações de crédito e dos negócios realizados diariamente. Embora as dívidas permaneçam válidas, elas ficam temporariamente ocultas por meio de decisões judiciais obtidas em diferentes estados do país.
Como funciona
Segundo o escrevente do Segundo Tabelião de Protesto de Ribeirão Preto, Carlos Eduardo Gentil, o chamado golpe do “limpa nome” é divulgado principalmente pela internet. Empresas prometem retirar restrições do CPF ou CNPJ mediante pagamento, mas, na prática, não quitam a dívida nem regularizam a situação do devedor.
De acordo com ele, essas empresas conseguem liminares judiciais, principalmente em cidades de pequeno porte das regiões Norte e Nordeste, para ocultar temporariamente os registros de inadimplência em entidades de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Com isso, bancos e comerciantes consultam o histórico financeiro e encontram um cadastro aparentemente regular, sem saber que existem dívidas em aberto.
Carlos Eduardo afirma que, em um dos casos identificados, uma comarca de pouco menos de 5 mil habitantes teria concedido liminares beneficiando cerca de 63 mil pessoas e empresas, número muito superior à população local.
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Riscos
O esquema afeta tanto pessoas que desconhecem a fraude quanto devedores que utilizam o mecanismo conscientemente para voltar a obter crédito sem quitar os débitos existentes.
Segundo o escrevente, quando essas liminares são derrubadas por recursos apresentados pelas entidades de proteção ao crédito, os mesmos beneficiários acabam sendo incluídos em novas ações ajuizadas em outros estados, mantendo o ciclo de ocultação das informações.
Esse processo cria insegurança para empresas e instituições financeiras, que concedem crédito acreditando que o consumidor está adimplente, quando, na realidade, ele possui diversas pendências financeiras.
Regularização
Carlos Eduardo reforça que não existe forma legal de limpar o nome sem quitar a dívida diretamente com o credor. Após o pagamento, o próprio credor autoriza eletronicamente o cancelamento do protesto, e o cartório comunica as entidades de proteção ao crédito para a retirada da restrição.
Ele orienta que consumidores desconfiem de ofertas que prometem limpar o nome mediante pagamento de valores reduzidos, especialmente quando feitas por empresas desconhecidas ou que utilizam nomes semelhantes aos de instituições reconhecidas.
Também recomenda que, antes de contratar qualquer serviço desse tipo, o devedor procure diretamente o credor ou participe de campanhas oficiais de negociação promovidas por entidades como o Serasa.
