Principal novidade é que nenhum curso poderá ser 100% online; desde 2020, modalidade EAD recebe mais alunos que a presencial
O Diário Oficial publicou novas regras para o funcionamento dos cursos superiores na modalidade de educação a distância (EAD). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), Governo Federal publica novas regras para, nenhum curso poderá ser oferecido totalmente online, sendo obrigatória a oferta de atividades presenciais em alguma etapa do curso.
Alterações nas modalidades de ensino
O decreto estabelece que os cursos presenciais poderão ter até 30% das aulas na modalidade a distância, reduzindo o limite anterior de 40%. Para os cursos EAD, pelo menos 20% das atividades devem ser presenciais, e todas as disciplinas devem incluir ao menos uma prova presencial.
Proibições e restrições: Os cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia estão proibidos de serem oferecidos na modalidade totalmente a distância, devendo ser presenciais. Além disso, outros cursos da área de saúde e as licenciaturas para formação de professores só poderão funcionar nas modalidades presencial ou semipresencial, mediante autorização do MEC.
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Novos formatos e prazos: Surge o formato semipresencial, que combina aulas online e presenciais. As instituições têm um prazo de dois anos para se adaptar às novas regras. Estudantes já matriculados poderão concluir seus cursos conforme o formato vigente no momento da matrícula, sem alterações.
Novidades na organização pedagógica: As aulas online terão um padrão definido e será introduzida a figura do mediador pedagógico, responsável por auxiliar os professores nas atividades de ensino. O tutor, função já existente, ficará restrito a questões administrativas.
Informações adicionais
Segundo dados do Ministério da Educação, desde 2020, a educação a distância no Brasil tem recebido mais alunos novos do que os cursos presenciais. No estado de São Paulo, 297 instituições oferecem cursos EAD, com distribuição em cidades como Ribeirão Preto (9), Franca (2), São Carlos (2), Araras (2), Araraquara (1) e Rio Claro (1). Para mais detalhes, o MEC disponibiliza informações no site gov.br/mec.
