Habilitação passa a ser obrigatória para condução de ciclomotores potentes
As ruas de Ribeirão Preto estão cada vez mais movimentadas, com uma variedade de veículos, incluindo carros, motos, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres. Um destaque crescente é o uso de motos elétricas, impulsionado por seus preços mais acessíveis e pela sustentabilidade ambiental.
Novas Regras para Motos Elétricas
A partir de 1º de janeiro, a lei de trânsito passará por mudanças significativas. Dependendo da potência do motor e da velocidade que a moto elétrica pode atingir, será necessário possuir habilitação para conduzi-la. Dados da Fenabrave indicam que cerca de 6.200 unidades foram licenciadas no Brasil até atrássto deste ano.
Se o ciclomotor ultrapassar 32 km/h e tiver um motor elétrico acima de 1.000 watts, a habilitação (categoria A ou ACC), o emplacamento e o licenciamento se tornam obrigatórios. O uso de capacete com viseira ou óculos de proteção também é mandatório.
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Aumento nas Vendas e Regulamentação
O aumento na procura por motos elétricas tem impulsionado as vendas em lojas especializadas. Fábio Barbosa, empresário do setor, acredita que a regulamentação não deverá impactar negativamente as vendas, pois são veículos ideais para o trânsito urbano, fáceis de estacionar e com velocidade limitada, o que permite maior autonomia para pais e filhos.
É importante ressaltar que bicicletas elétricas com até 1.000 watts e velocidade máxima de 32 km/h permanecem isentas de habilitação e emplacamento, desde que possuam campainha, buzina, refletores e retrovisores.
Alerta sobre Adulterações
Fábio Barbosa, também engenheiro, alerta sobre o risco de adulterações em motos elétricas, como o “destravamento” para aumentar a velocidade. Essa prática pode causar danos ao veículo a médio e longo prazo, como aquecimento excessivo de fios, diminuição da vida útil da bateria e até queima do motor.
Benefícios e Desafios
Edson Vieiro, garçom, utiliza a moto elétrica para ir ao trabalho e à escola, enfrentando o trânsito da cidade. Ele destaca a economia e a praticidade do veículo, mas ressalta a importância do respeito dos motoristas aos motociclistas, especialmente nas ciclovias.
O Detran-SP atrásra oferece um serviço online para o registro de ciclomotores na base estadual e nacional (Renavam). Lucas Papaz, diretor de atendimento ao cidadão do Detran, explica que veículos adquiridos até junho de 2023 podem ser registrados via portal do Detran (www.detran.sp.gov.br), mediante apresentação de documentos como nota fiscal e declaração preenchida digitalmente. O processo resulta na geração de placa, IPVA e licenciamento, como em veículos convencionais.
A medida visa facilitar a regularização e garantir a segurança no trânsito, promovendo a convivência harmoniosa entre todos os usuários das vias.
