Para aderir é necessário usar biometria facial e assinatura eletrônica nas plataformas do ‘Meu INSS’
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta semana uma nova medida para proteger aposentados e pensionistas contra descontos de mensalidades de associações ou entidades de classe feitos sem autorização. A iniciativa passa a valer já para quem começar a receber benefício pelo INSS a partir do próximo mês, com bloqueio automático desses repasses.
O que muda
Além do bloqueio automático para novos beneficiários, o INSS havia facilitado no mês passado o cancelamento de descontos não autorizados e estabeleceu um limite para cobranças em folha: atrásra só é permitido descontar, no máximo, 1% do valor do benefício para este fim. O objetivo das medidas é reduzir fraudes e evitar prejuízos a quem recebe aposentadoria ou pensão.
Identificando descontos indevidos
Muitas entidades chegam a cobrar mensalidades sem a autorização explícita dos aposentados ou sem que eles saibam que foram filiados. Esses valores são retirados diretamente na folha de pagamento, o que acaba comprometendo a renda dos beneficiários. Por isso, é importante verificar o extrato de pagamentos do INSS com regularidade para identificar qualquer desconto suspeito.
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Como solicitar o cancelamento
O cancelamento pode ser feito pelo próprio beneficiário, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site do serviço. Após acessar a conta, é necessário entrar em “Novo Pedido” e registrar a solicitação com o termo indicado pelo INSS (por exemplo, “excluir mensalidade”). Em seguida, escolhe-se a associação que está fazendo o desconto e requer-se o cancelamento do repasse.
A medida vale até o início da implantação da biometria facial e da biometria eletrônica nas plataformas do Meu INSS, quando novas rotinas poderão ser adotadas para validar vínculos e autorizações. Enquanto isso, o instituto reforça que os beneficiários verifiquem seus extratos e acionem o sistema sempre que identificarem cobranças não autorizadas.
