O INSS passou a dispensar a perícia médica presencial em algumas situações, mas especialistas alertam que os segurados precisam ter atenção ao preencher os dados no sistema Atestmed. Na coluna Vida e Aposentadoria da CBN Ribeirão, a advogada Karine Rezende explicou que o modelo funciona como uma perícia documental e exige informações precisas, especialmente após mudanças recentes nas regras do instituto.
Segundo ela, uma nova portaria passou a exigir que o segurado informe a data de início dos sintomas no momento do pedido do benefício por incapacidade. O problema é que informações divergentes em relação aos laudos médicos podem gerar indeferimentos automáticos. A especialista também destacou a importância de apresentar documentos legíveis, com diagnóstico, CID, assinatura médica e período de afastamento indicado. Casos mais graves ou complexos ainda podem ser encaminhados para perícia presencial.
Karine Rezende também lembrou que aposentados por incapacidade permanente com mais de 60 anos, segurados com mais de 55 anos que recebem benefício há pelo menos 15 anos e pessoas com HIV podem ser dispensados das reavaliações periódicas do INSS. Apesar da redução da fila de atendimentos, ela ressalta que a perícia presencial ainda pode ser necessária em situações que exigem análise mais aprofundada. Ouça a coluna completa no da CBN Ribeirão.
