Objetivo é evitar que aposentados e pensionistas sejam cobrados; confira dicas sobre como cancelar os descontos!
O INSS instituiu uma nova regra para limitar descontos indevidos de mensalidades e cobranças de associações no pagamento de aposentados e pensionistas. A medida responde a reclamações recorrentes — semelhantes às já registradas no passado com empréstimos consignados não solicitados — e busca dar mais proteção a beneficiários que não acompanham atentamente o extrato de pagamentos.
O que muda
Com a norma, só será permitido um desconto de entidade por benefício. Além disso, o valor do desconto está limitado a 1% do teto de pagamento da previdência, o que corresponde atualmente a R$ 77,86. Caso a mensalidade seja superior a esse limite, o aposentado ou pensionista deverá pagar a diferença diretamente à instituição. A regra também reforça o combate a cobranças registradas em benefícios de pessoas que nem eram associadas.
Como cancelar ou bloquear cobranças
Quem identificar desconto indevido pode solicitar o cancelamento pelo Meu INSS, tanto no site quanto no aplicativo: faça o login com CPF e senha gov.br, clique em Novo Pedido e selecione a opção Excluir mensalidade, escolhendo o item que deseja cancelar e seguindo as instruções na tela. Também é possível obter ajuda pela central telefônica do INSS, no número 135. Para prevenir novos descontos, há a opção de bloquear o benefício; o procedimento é semelhante e consta como Bloqueio de mensalidade no sistema.
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Dicas e canais de atendimento
Especialistas recomendam que beneficiários confiram regularmente o extrato de pagamentos — muitos descontos baixos e não autorizados, de R$ 30 ou R$ 40, passam despercebidos e acumulam prejuízos. Em caso de dúvida, o INSS orienta o contato pela central 135 para esclarecimentos e orientações sobre procedimentos.
A mudança tem como objetivo reduzir cobranças indevidas e dar mais controle aos segurados sobre descontos em seus benefícios, facilitando o cancelamento e a prevenção de novas cobranças.
