A morte da menina Sophia, de 3 anos, em Ribeirão Preto, é tratada como possível homicídio duplamente qualificado, segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude, Paulo César Gentile. A investigação está sob responsabilidade da Polícia Civil e é conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher.
De acordo com o juiz, o processo criminal deverá tramitar na Vara do Júri. Já a Vara da Infância e Juventude vai atuar para verificar as circunstâncias em que a criança vivia e se há outros menores da família em situação de risco.
“Na Vara da Infância e da Juventude nos interessa saber em que circunstâncias isso aconteceu, sobretudo para entender se existem outras crianças desta família que podem estar submetidas ao mesmo risco”, explicou.
A criança foi encontrada com sinais de desnutrição, hematomas e suspeita de maus-tratos. Informações preliminares apontam que ela não frequentava creche e não teria passado recentemente por atendimento na rede pública de saúde, o que pode ter dificultado a identificação da situação de vulnerabilidade.
Paulo César destacou que o Conselho Tutelar só pode agir quando é acionado ou toma conhecimento da situação, destacando que, atualmente, Ribeirão Preto conta com três conselhos tutelares, totalizando 15 conselheiros para atender uma população de cerca de 700 mil habitantes.
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“O Conselho Tutelar precisa ser acionado. Ele tem que receber uma notícia de que uma criança está sendo vitimizada. Quando isso escapa do conhecimento do conselho, não tem como agir. Eu tenho certeza absoluta que hoje existem centenas senão milhares de crianças na nossa cidade sofrendo vitimização e violência como essa menina que faleceu ontem. Quantas não estão pedindo socorro no silêncio dos seus lares? Submetidas às formas mais atrozes de abandono, de negligência, de vitimização, sem que a gente tome conhecimento disso e possa agir”, lamentou.
Guarda da criança
A guarda da menina, segundo informações preliminares, estaria com o avô materno. O magistrado informou que ainda apura se a guarda era formal, concedida judicialmente, ou apenas de fato. Caso a guarda tenha sido concedida judicialmente, a responsabilidade direta seria de quem a detinha. Também será verificado se há outras crianças na residência e quais medidas de proteção poderão ser adotadas.
“Quando existe um processo de guarda, o pretenso guardião passa por estudo social e psicológico criterioso para não se colocar a criança sob responsabilidade de pessoas inadequadas”, explicou.
O magistrado ressaltou que escolas e unidades de saúde costumam ser portas de entrada para denúncias de negligência e violência. No entanto, crianças que não frequentam creche e não têm cadastro ativo no sistema de saúde podem ficar fora do radar do poder público.
A Polícia Civil segue com a investigação para esclarecer as circunstâncias da morte de Sofia e eventuais responsabilidades criminais.
