Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública exige que os pacientes em estado grave sejam transferidos imediatamente para UTIs
A situação dos leitos de UTI em Ribeirão Preto é crítica. Há dez dias, a taxa de ocupação se mantém acima de 90%, atualmente em 94%. Isso impacta diretamente a capacidade de atendimento nos hospitais da região, tanto na rede pública quanto na privada.
Ocupação de Leitos: Rede Pública e Privada
Atualmente, são 302 leitos de UTI ocupados de um total de 319 (94% de ocupação). Nas enfermarias, a taxa é de 81%, com 315 leitos ocupados de 388 disponíveis. Na rede pública, a situação é ainda mais preocupante: 151 dos 159 leitos de UTI estão ocupados (94%), e nas enfermarias, 169 de 208 (81%). A rede privada apresenta uma taxa de ocupação de 93% em suas UTIs, com 122 leitos ocupados de 130.
Decisão Judicial e Consequências
Diante da gravidade da situação, a Justiça de Ribeirão Preto determinou que a prefeitura e o Estado disponibilizem vagas de UTI para pacientes com COVID-19 em estado grave que aguardam internação. A decisão, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, prevê a transferência imediata desses pacientes para outras DRS (Direções Regionais de Saúde) ou hospitais privados. A juíza Lucy Lene Aparecida Canela de Melo estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da liminar. A prefeitura informou que ainda não foi notificada, e a Secretaria Estadual de Saúde não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.
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Impacto na População
Apesar da taxa de ocupação de 94% não ter atingido 100%, a realidade é que há pacientes aguardando vagas em UTIs. O processo de regulação e a priorização de casos definem quem será transferido, e infelizmente, diversas pessoas já faleceram aguardando uma vaga, como demonstrado em reportagens anteriores. A falta de leitos disponíveis resulta em mortes evitáveis em hospitais e UPAs.
