O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o caso da morte de Natália Garnica será julgado no fórum de Pontal. A mulher morreu após ser envenenada com chumbinho, e a principal suspeita é a própria mãe, Elizabeth Rabaça.
A decisão define que o processo não será unificado com o caso da professora Larissa Rodrigues, também morta por envenenamento e no qual Elizabeth já responde como ré em Ribeirão Preto. Agora, cabe à Justiça de Pontal decidir se aceita a denúncia do Ministério Público.
Decisão judicial
O pedido para definição do local do julgamento partiu da própria Justiça de Pontal, que solicitou análise do Tribunal de Justiça de São Paulo. Inicialmente, havia a possibilidade de o caso ser transferido para Ribeirão Preto.
A juíza responsável havia sugerido a unificação dos processos, argumentando que isso poderia evitar decisões contraditórias e dar mais eficiência às investigações, já que os casos envolvem a mesma investigada.
Processos distintos
Ao analisar o caso, o tribunal entendeu que, apesar das semelhanças, os crimes ocorreram em contextos diferentes e, por isso, não devem tramitar juntos.
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Segundo o entendimento, os fatos aconteceram em cidades, datas e circunstâncias distintas, o que caracteriza ausência de conexão entre os processos, mesmo havendo um elo comum entre eles.
Investigações
De acordo com o Ministério Público, Elizabeth Rabaça é suspeita de homicídio qualificado pela morte da filha, com uso de veneno, sem chance de defesa e por motivo fútil. Natália morreu aos 42 anos, em fevereiro do ano passado.
A morte inicialmente não foi investigada, mas uma exumação confirmou a presença de chumbinho. A apuração ganhou força após a morte de Larissa Rodrigues, cunhada de Natália, também envenenada.
Defesa
A defesa de Elizabeth nega qualquer participação nos crimes. Segundo o advogado, a cliente sempre rejeitou as acusações relacionadas tanto à morte da filha quanto à da nora.
No caso de Larissa Rodrigues, o filho de Elizabeth, Luiz Antônio Garnica, também é réu. O Ministério Público aponta motivação patrimonial, enquanto a defesa dele também nega envolvimento.
