Sophia da Silva Fernandes, de 3 anos, morreu por suspeita de maus-tratos provocados pela mãe e pelo padrasto, em Ribeirão Preto

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus Letícia Nunes da Silva e Luiz Guilherme Barbosa, Justiça nega prisão, mas acata denúncias, mãe e padrasto, acusados de maus-tratos que resultaram na morte da menina Sofia da Silva Fernandes, de três anos, em Ribeirão Preto, em atrássto deste ano. Eles responderão em liberdade pelos crimes.

O pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público foi negado. A Justiça entendeu que Letícia deve responder por maus-tratos agravados por meio cruel e por ser contra descendente, enquanto Luiz Guilherme foi denunciado por maus-tratos agravados por meio cruel e por ser contra menor de 14 anos, além de omissão de socorro.

Foram determinadas medidas cautelares, como a obrigação do casal de manter endereço atualizado, não se ausentar da região de Ribeirão Preto por mais de oito dias sem autorização judicial e atender a todos os chamados da Justiça. O crime foi qualificado como pré-terdoloso, indicando que não houve intenção inicial de matar, mas os abusos culminaram na morte da vítima.

Investigação e perícia: Laudos periciais apontaram que a síndrome do bebê sacudido foi a causa mais provável das graves lesões cerebrais que levaram à morte de Sofia, que chegou a ter parte do cérebro retirada. Desde o início das investigações, os pais foram apontados como responsáveis pela morte da criança.

Declaração da delegada: A delegada Patrícia Budo, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Ribeirão Preto, afirmou que a criança sofreu homicídio e descartou a hipótese de acidente doméstico. Segundo ela, o crime ocorreu dentro do imóvel, e os adultos presentes, a mãe e o padrasto, são os autores ou conluiados no ato.

Posição da defesa: Em nota, os advogados do casal, Gabriela Rodrigues e Douglas Marks, afirmaram que não desconhecem a gravidade das acusações, mas destacaram que os acusados compareceram a todos os atos processuais. Por isso, consideram justa a decisão de negar a prisão preventiva, que caracterizaria antecipação da pena.

Os defensores ressaltaram ainda que responder ao processo em liberdade não significa impunidade, mas é um direito assegurado pela Constituição Federal.

Informações adicionais

Não foram divulgados detalhes sobre o andamento futuro do processo ou outras medidas judiciais relacionadas ao caso.