A Justiça de Ribeirão Preto determinou que a Havan suspenda o uso do personagem Fofão em ações promocionais, eventos e publicações nas redes sociais. A decisão liminar foi concedida em ação movida pela Carreta Furacão, grupo conhecido por desfiles com personagens infantis em trenzinhos pela cidade.
Segundo o processo, o grupo afirma possuir contrato de licenciamento exclusivo para utilização do personagem, firmado com os herdeiros do criador, o ator e humorista Orival Pessini.
A ação judicial foi protocolada em dezembro de 2024 na Vara Regional Empresarial de Ribeirão Preto. O grupo alega que a Havan utilizou o personagem em inaugurações de lojas e em publicações nas redes sociais para promoção de produtos e eventos.
De acordo com o advogado da Carreta Furacão, Renan Alvarez Fernandes, o pedido liminar solicitou a paralisação imediata do uso do personagem pela empresa.
“Foi pleiteada uma obrigação de fazer, indicando a necessidade de paralisação do uso indevido do personagem Fofão pela Havan, tanto em mídias digitais quanto em espaços físicos”, destacou o advogado.
Segundo ele, ao menos duas utilizações do personagem teriam sido identificadas em ações promocionais da empresa.
Licenciamento
De acordo com o grupo de Ribeirão Preto, desde setembro de 2024 existe um acordo extrajudicial com os herdeiros de Orival Pessini que garante à Carreta Furacão o direito exclusivo de uso do personagem.
A autorização permite utilizar a caracterização e o nome de Fofão em apresentações e eventos até 2029. Com base nesse contrato, o grupo também pediu à Justiça a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais e solicitou indenização por danos morais.
A Havan informou que acatou a decisão judicial e retirou publicações relacionadas ao personagem de seus perfis oficiais. Ainda não há sentença definitiva sobre o caso. A Justiça ainda deverá analisar o pedido de indenização apresentado pela Carreta Furacão no processo.
