Deste total, 111 produtores serão assistidos no programa; Bruno Silva fala desta iniciativa no ‘De Olho na Política’
Ribeirão Preto seleciona projetos culturais com foco na diversidade
Levantamento de Propostas
O município de Ribeirão Preto recebeu 400 propostas para os três editais da Lei Paulo Gustavo. Dessas, 111 serão contempladas, além de 15 premiações para trajetórias artísticas locais. Um ponto positivo é a reserva de vagas: 35% para pessoas negras e 10% para indígenas e quilombolas, atendendo a reivindicações levantadas em ciclos de escuta pública. O edital também prioriza mulheres, pessoas LGBTQIA+ e com deficiência, com critérios de avaliação e ações afirmativas específicas para esses grupos. Os projetos selecionados serão divulgados em 1º de dezembro.
Recursos da Lei Paulo Gustavo e seus Desafios
A Lei Paulo Gustavo, com prazo estendido até junho de 2024, visa fomentar a cultura após as perdas causadas pela pandemia de Covid-19. Em Ribeirão Preto, a aplicação dos recursos disponíveis gerou um debate sobre a importância do setor cultural e a necessidade de políticas públicas efetivas. Apesar das críticas ideológicas em torno do financiamento da cultura, o município reconhece a importância de aproveitar essa oportunidade para garantir o acesso à cultura para a população. A utilização eficiente desses recursos é crucial, evitando que fiquem parados e não se revertam em benefícios para a comunidade.
Leia também
Impactos da Reforma Tributária e Arrecadação Municipal
A aprovação de 15 bilhões de reais para compensar a perda de arrecadação de estados e municípios devido à diminuição da receita de impostos traz expectativas, mas também incertezas. Ribeirão Preto, por exemplo, perdeu mais de 20 milhões de reais entre janeiro e agosto. Apesar do volume significativo, a verba é considerada insuficiente para atender às demandas municipais, impactando áreas como mobilidade, saúde e educação. A reforma tributária, ainda em discussão, gera preocupações sobre a perda de arrecadação, principalmente para municípios menores. A prefeitura de Ribeirão Preto busca alternativas para melhorar sua capacidade arrecadatória, focando no programa “Retoma Ribeirão” para reduzir a dívida ativa de 1,3 bilhão de reais.
A utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo representa um avanço significativo para a cultura em Ribeirão Preto, promovendo a diversidade e o acesso à arte. Entretanto, os desafios da reforma tributária e a necessidade de melhorar a arrecadação municipal exigem atenção e planejamento para garantir a continuidade das políticas públicas e o desenvolvimento da cidade.
