Mais de 1 milhão de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física foram retidas na malha fina da Receita Federal, cenário que tem chamado atenção de contribuintes em todo o país. Segundo especialistas, o problema está relacionado principalmente às inconsistências identificadas nas declarações pré-preenchidas, ferramenta criada para facilitar o preenchimento dos dados.
Em entrevista à CBN Ribeirão Preto, o advogado tributarista Marcelo Valente explicou que o cruzamento automático de informações financeiras e patrimoniais tem ampliado o número de declarações retidas para verificação.
De acordo com o especialista, o sistema da Receita Federal analisa movimentações bancárias, compra e venda de imóveis, recebimentos judiciais, doações, heranças e distribuição de lucros empresariais, identificando possíveis divergências entre os dados informados e os registros financeiros do contribuinte.
Dados inconsistentes
Marcelo Valente afirmou que muitos contribuintes acabam confiando integralmente no preenchimento automático da declaração e deixam de revisar informações importantes antes do envio.
Segundo ele, divergências podem ocorrer mesmo sem intenção de fraude, principalmente quando há recebimentos eventuais, como valores de ações judiciais, doações ou transferências patrimoniais que não foram declaradas corretamente. O advogado explicou que o sistema da Receita interpreta automaticamente essas diferenças como possíveis inconsistências e, por isso, a declaração pode ser retida até que o contribuinte apresente documentos comprobatórios.
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Cruzamento financeiro
O especialista destacou que o principal foco da Receita Federal atualmente está no cruzamento de movimentações financeiras entre pessoas físicas, empresas, bancos e cartórios.
De acordo com Marcelo Valente, contribuintes que possuem empresas ou recebem valores relacionados à distribuição de lucros precisam ter atenção redobrada no momento da declaração. Ele explicou que parte dos rendimentos pode ser tributável e outra parte isenta, o que exige cuidado técnico para evitar erros que levem à malha fina.
Prazo declaração
O advogado tributarista também reforçou a importância de enviar a declaração dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal, que termina em 29 de maio. Segundo ele, o atraso na entrega pode gerar multa ao contribuinte, já que a declaração é considerada uma obrigação fiscal obrigatória.
Marcelo Valente recomendou que pessoas com movimentações financeiras mais complexas procurem auxílio de profissionais da área contábil para garantir maior segurança e assertividade no preenchimento das informações.
