Microempreendedores individuais (MEIs) precisam ficar atentos às regras de contribuição ao INSS para não perder dinheiro na aposentadoria. Quem paga apenas a guia mensal do DAS contribui com 5% sobre o salário mínimo, o que garante acesso à aposentadoria por idade, mas limita o benefício ao valor de um salário mínimo e não permite aposentadoria por tempo de contribuição sem complementação.
A advogada Karine Rezende explica que muitos trabalhadores migram para o MEI após períodos com salários maiores e acabam prejudicando o valor final do benefício. Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição ou aumentar o valor a receber, é necessário complementar a contribuição em mais 15%. Sem planejamento, o impacto pode ser significativo e só percebido no momento de solicitar a aposentadoria.
Além da aposentadoria, o MEI tem direito a benefícios como auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade, desde que cumpra os requisitos do INSS. A recomendação é fazer um planejamento previdenciário antes ou durante a formalização como microempreendedor para evitar prejuízos. Ouça o áudio completo da coluna Vida e Aposentadoria para mais detalhes.
