O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação judicial contra uma empresa de nutrição animal após a morte de centenas de cavalos em diferentes estados do país associada ao consumo de ração contaminada. Na região de Ribeirão Preto, São José da Bela Vista registrou casos envolvendo mortes de animais.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão o bloqueio de bens dos responsáveis pela empresa, a proibição da retomada integral das atividades industriais e o recolhimento dos produtos que ainda possam estar em circulação. A ação também solicita indenizações aos consumidores afetados e o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Agora, caberá à Justiça decidir se aceita os pedidos e quais medidas deverão ser aplicadas durante o andamento do processo.
Segundo o Ministério Público, os consumidores prejudicados devem ser indenizados pelos danos sofridos em decorrência da morte ou adoecimento dos animais após o consumo da ração. De acordo com as informações apresentadas, os valores destinados aos proprietários deverão ser definidos individualmente pela Justiça em caso de eventual condenação da empresa. Já o pedido de R$ 10 milhões por danos morais coletivos não prevê repasse direto aos donos dos animais. Em geral, esse tipo de indenização é destinado a fundos públicos voltados à defesa do consumidor e dos direitos coletivos.
Contaminação
As investigações apontam que a empresa teria utilizado resíduos contaminados na fabricação de rações destinadas a cavalos, bois, porcos e aves. Laudos laboratoriais identificaram a presença de substâncias tóxicas em concentrações até 2.600 vezes superiores ao limite considerado seguro para equinos.
Segundo o Ministério da Agricultura, a contaminação teria sido causada pela monocrotalina, uma toxina encontrada em plantas do tipo crotalária. A substância afeta principalmente o fígado e o sistema nervoso dos animais e pode provocar morte em curto período.
O Ministério Público também investiga se a contaminação pode ter alcançado a cadeia alimentar humana, já que a mesma linha de produção era utilizada para fabricação de ração bovina.
Casos registrados
Dados do Ministério da Agricultura apontam mais de 200 mortes confirmadas em diferentes estados do país. Levantamentos mais recentes mencionados na reportagem já contabilizam mais de 600 animais mortos. Na região, um dos casos de maior repercussão ocorreu em São José da Bela Vista, onde três cavalos morreram após o consumo da ração. Segundo o criador, os animais apresentaram desorientação, alterações de comportamento e sonolência antes das mortes.
Também houve registros de mortes e adoecimento em cidades como Campinas, Itu e Porto Feliz, além de ocorrências em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Alagoas. Em Atalaia (AL), foram registradas 79 mortes. Em um haras de Indaiatuba, houve 29 mortes e cerca de 120 animais adoecidos.
Após o ajuizamento da ação, a equipe de reportagem procurou novamente a defesa da empresa citada, mas não houve retorno até o momento. A promotora responsável pelo pedido judicial também foi procurada, mas optou por não conceder entrevista sobre o caso.
