Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Lis Canello
O Ministério Público move quatro ações que investigam fraudes que somam mais de R$ 2 milhões na Prefeitura de Franca. As irregularidades em licitações ocorreram entre 2007 e 2010, durante a gestão do ex-prefeito Sidney Rocha.
Detalhes das Irregularidades
Segundo o promotor Paulo César Correia Borgias, os documentos encontrados revelam falsificação de orçamentos, contratação de empresas da mesma família e licitantes pertencentes ao mesmo grupo empresarial. “Havia orçamento ou participação de empresas do mesmo grupo em duas licitações. Em outra, havia um orçamento que não era verdadeiro, a empresa que supostamente teria fornecido não o fez”, explicou o promotor. Ele ressaltou que, embora as características das fraudes sejam semelhantes nas licitações, não se pode afirmar que o esquema operava sempre da mesma maneira.
Principal Investigado e Processos Judiciais
O principal investigado pelas irregularidades é o servidor Sérgio Luiz Romero Gerbasi, que era presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura. Um dos processos, que corre em segredo de justiça, diz respeito à compra de móveis escolares entre 2007 e 2009. As ações já foram apresentadas em juízo, e duas delas estão em fase inicial. Os réus já foram envolvidos, ouvidos e apresentaram suas defesas. Agora, o juiz deve decidir se aceita ou não as ações.
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Condenação Criminal e Possíveis Consequências
No caso da compra de móveis escolares, já existe uma condenação criminal pelo Tribunal de Justiça de um dos réus. Em caso de condenação final, o promotor Kerk espera que Gerbasi devolva aos cofres públicos uma quantia superior a R$ 2,3 milhões, equivalente ao dinheiro desviado com as fraudes. Além disso, o réu pode ter seus direitos políticos suspensos.
As investigações continuam, buscando responsabilizar os envolvidos e garantir a recuperação dos recursos desviados.
