Advogado especialista, Ricardo Sordi Marchi, traz orientações e aponta os direitos dos consumidores
O Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, é uma data importante para lembrar dos direitos e deveres no mercado varejista. Com a pandemia e as mudanças no consumo, principalmente com o aumento das compras online e por delivery, é preciso redobrar a atenção para evitar golpes e prejuízos.
Direitos e Deveres do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em vigor desde 1990, garante diversos direitos. No entanto, com o crescimento exponencial do comércio eletrônico, é fundamental estar atento a ofertas muito atrativas que podem esconder golpes. Antes de comprar, pesquise o fornecedor, compare preços em diferentes sites e desconfie de valores muito abaixo do mercado. Utilize a internet a seu favor, buscando informações e avaliações sobre produtos e empresas.
Compras Online e seus Prazos
Para compras online, o consumidor tem sete dias para devolver o produto sem justificativa. Em caso de defeitos em produtos duráveis (eletrodomésticos, veículos etc.), o prazo para reclamação é de 90 dias a partir da constatação do problema. Já para produtos não duráveis (alimentos, por exemplo), o prazo é de 30 dias. Em todas as situações, é crucial documentar qualquer problema com fotos, vídeos ou testemunhas, e registrar reclamações junto ao serviço de atendimento ao consumidor da empresa.
Leia também
Riscos nas Compras Online e Medidas de Segurança
Além de golpes relacionados a produtos, o consumidor também corre riscos de invasão de dados pessoais e financeiros ao clicar em sites maliciosos. Para se proteger, priorize empresas com lojas físicas, confirme informações em sites oficiais e desconfie de ofertas muito abaixo do preço de mercado. Cuidado com links suspeitos compartilhados em redes sociais, pois esses podem ser usados para invadir computadores e celulares. Lembre-se: a prevenção é a melhor forma de evitar problemas.
Em resumo, a atenção e o conhecimento dos seus direitos são fundamentais para uma experiência de compra segura e tranquila. Pesquise, compare, desconfie e documente tudo. Em caso de problemas, procure seus direitos e busque ajuda profissional se necessário.
