Documento foi sancionado pelo governador Márcio França e deve garantir mais proteção ao manancial
Nova lei paulista protege o Aquífero Guarani com sinalização de áreas de recarga
Proteção ao Aquífero Guarani
Uma nova lei estadual em São Paulo visa garantir maior proteção ao Aquífero Guarani. Sancionada pelo governador Márcio França e de autoria do deputado Léo Oliveira, a lei torna obrigatória a sinalização das áreas de afloramento e recarga direta do aquífero em todo o estado.
Objetivo da nova legislação
O objetivo principal é proteger a qualidade da água do Aquífero Guarani, evitando a poluição em suas áreas de recarga. De acordo com o deputado Léo Oliveira, a sinalização dessas áreas é crucial para a preservação do recurso hídrico.
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Impacto e desafios
Para o ambientalista Paulo Finotti, membro do Comitê da Bacia do Rio Pardo, se a lei for eficaz, poderá contribuir significativamente para a recuperação do aquífero. Apesar da situação atual ser considerada razoável, com um rebaixamento de cerca de 70 metros, ainda existem desafios, como os graves problemas com vazamentos em Ribeirão Preto. A eficácia da lei e seus impactos serão acompanhados e atualizados futuramente.
A publicação da lei no Diário Oficial marca um passo importante na proteção desse recurso hídrico vital para o estado de São Paulo. A fiscalização e a conscientização da população serão fundamentais para o sucesso da iniciativa.
