Mudanças nas regras eleitorais forçaram os partidos a montarem chapas mais competitivas; ouça a análise de Bruno Silva
As eleições municipais de 2024 no Brasil terão o menor número de partidos políticos em 12 anos e a menor quantidade de candidatos em 16 anos. Essa redução é resultado de mudanças recentes na legislação eleitoral, O que levou o Brasil a ter o menor número de candidatos em 16 anos?, que impactaram diretamente a estratégia dos partidos para a disputa eleitoral.
Tradicionalmente, as eleições municipais mobilizam milhares de candidaturas, incluindo vereadores, vice-prefeitos e prefeitos. Nos anos anteriores, o número de candidatos ultrapassava 450 mil. No entanto, para 2024, a expectativa é de uma diminuição significativa, motivada por alterações legais que restringem o número de candidatos que cada partido pode lançar.
Alterações na legislação eleitoral: Um dos principais fatores que influenciaram essa redução é a implementação gradual da cláusula de barreira, uma regra que exige que os partidos atinjam uma quantidade mínima de votos em eleições nacionais para manterem benefícios públicos. Caso não cumpram essa exigência, os partidos perdem recursos do fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, elementos fundamentais para a negociação política e para atrair filiações.
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Além disso, as coligações eleitorais para eleições proporcionais, como a de vereadores, foram abolidas. Anteriormente, os partidos podiam formar coligações que permitiam lançar até duas vezes o total de cadeiras em disputa. Com a nova regra, os partidos disputam isoladamente e podem lançar candidatos até o total de cadeiras disponíveis mais um. Por exemplo, em uma câmara municipal com dez vagas, cada partido poderá lançar até 11 candidatos, enquanto antes, por meio de coligações, esse número poderia chegar a 20.
Federações partidárias e fusões: Outro fator que contribui para a redução no número de candidatos é a formação de federações partidárias, que reúnem várias siglas em uma única organização para disputar as eleições. Um exemplo é a Federação Brasil da Esperança, que agrega o PT, PCdoB e PV. Essas federações precisam organizar uma lista única de candidatos e respeitar o limite máximo de candidaturas permitido, o que reduz o número total de candidatos lançados.
Nos últimos cinco anos, 11 partidos deixaram de existir no Brasil devido a fusões ou incorporações por outras legendas. Essa consolidação visa reduzir a fragmentação partidária e facilitar a governabilidade, diminuindo o número de partidos com representação, especialmente na Câmara dos Deputados.
Objetivos das mudanças e impacto na governabilidade
O principal objetivo das alterações legislativas foi diminuir a quantidade de partidos políticos para reduzir a fragmentação partidária no Congresso Nacional. A fragmentação dificulta a negociação política e encarece o processo de governabilidade, pois exige que o governo negocie com um grande número de partidos para aprovar suas pautas.
Antes, o Brasil tinha até 36 partidos políticos com representação, o que tornava a composição do poder legislativo mais complexa. Atualmente, são 29 partidos registrados. A redução visa tornar o processo político mais eficiente e menos confuso para o eleitor, que muitas vezes tem dificuldade para identificar as siglas e suas propostas.
Esclarecimentos sobre o sistema eleitoral para vereadores: É importante destacar que as eleições para vereador seguem um sistema proporcional, e não majoritário. Isso significa que a votação individual de um candidato pode não garantir sua eleição, mesmo que ele tenha recebido muitos votos. O sistema considera o total de votos do partido para distribuir as cadeiras disponíveis.
Assim, um candidato que não alcança votos suficientes para ser eleito diretamente pode ajudar seu partido a conquistar mais cadeiras, beneficiando outros candidatos da mesma legenda. Dessa forma, o eleitor pode ser representado por outros políticos do partido escolhido, mesmo que seu candidato preferido não tenha sido eleito.
Entenda melhor
- Cláusula de barreira: regra que exige que partidos atinjam um mínimo de votos para manter benefícios públicos.
- Fim das coligações: partidos disputam isoladamente e têm limite máximo de candidatos baseado nas cadeiras disponíveis.
- Federações partidárias: união temporária de partidos para disputar eleições com lista única de candidatos.
- Fragmentação partidária: excesso de partidos dificulta a governabilidade e a negociação política.
