A Operação Sevandija completa 10 anos nesta terça-feira (1º), marcada por investigações sobre um esquema de corrupção e desvios de recursos públicos em Ribeirão Preto. Deflagrada pela Polícia Federal e pelo Gaeco em 1º de setembro de 2016, a operação levou à denúncia de 74 pessoas e resultou em 12 ações penais relacionadas a quatro grandes esquemas investigados.
Entre os principais alvos estavam integrantes da então elite política de Ribeirão Preto, incluindo a ex-prefeita Dárcy Vera e os então vereadores Cícero Gomes e Walter Gomes. A investigação também atingiu grupos econômicos e empresas de atuação nacional, segundo o jornalista e escritor Cristiano Pavini, autor do livro “Sevandija: A história da operação contra corrupção que estremeceu uma das maiores cidades brasileiras”.
Dez anos depois da deflagração, parte importante dos processos continua sem desfecho. A validade das interceptações telefônicas utilizadas nas investigações está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as escutas ao considerar que as decisões que autorizaram as interceptações não haviam sido devidamente fundamentadas.
Quatro esquemas
De acordo com Pavini, as 12 ações penais movidas pelo Ministério Público estão relacionadas a quatro grandes esquemas denunciados. Entre eles estão fraudes em contratos e o suposto apadrinhamento político de trabalhadores terceirizados, além de irregularidades em contratos do então Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), atual Saerp.
Também foram investigadas possíveis fraudes em um acordo que resultou no pagamento de honorários advocatícios e um contrato envolvendo catracas eletrônicas instaladas em escolas municipais. Segundo o jornalista, poucas catracas previstas no contrato haviam sido instaladas à época.
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A operação também resultou no bloqueio de mais de R$ 100 milhões em contas bancárias, além de cerca de 100 imóveis e veículos. Esses bens permanecem bloqueados e aguardam o desfecho dos processos para que seja definida a destinação dos patrimônios.
Escutas anuladas
Um dos principais pontos que ainda precisam ser definidos é a validade das interceptações telefônicas utilizadas durante a investigação. A defesa de Marco Antônio, apontado como braço direito da então prefeita Dárcy Vera, questionou no STJ a forma como as interceptações haviam sido autorizadas pela Justiça de primeira instância.
Segundo Pavini, o STJ anulou as interceptações no fim de 2022. Como elas deram origem a outras etapas da investigação, as provas consideradas decorrentes direta ou indiretamente das escutas também foram atingidas pela decisão.
O Ministério Público recorreu ao STF, onde o processo aguarda julgamento desde 2023. De acordo com o jornalista, há voto favorável do ministro Nunes Marques, mas o caso continua na Segunda Turma do Supremo. A demora, segundo Pavini, aumenta a preocupação com a possibilidade de prescrição de processos.
Dez anos depois
A Sevandija também teve impactos políticos e acontecimentos que marcaram a história recente de Ribeirão Preto. Durante o andamento das investigações, a então prefeita Dárcy Vera foi presa, o vice-prefeito Marinho Sampaio renunciou e a cidade chegou a ficar cerca de duas semanas sem prefeito.
O empresário Marcelo Plastino, apontado na investigação como uma das figuras-chave e proprietário da Atmosphera, empresa que mantinha contratos de terceirização com a Prefeitura, também morreu durante o período. Segundo Pavini, ele estava em tratativas de colaboração premiada quando cometeu suicídio.
Para o jornalista, o desfecho judicial da operação ainda depende das decisões da Justiça sobre a validade das interceptações e sobre as acusações apresentadas ao longo dos processos. Ele ressalta que cabe ao Judiciário definir quais pessoas devem ser responsabilizadas e quais devem ser absolvidas.
