Aumento foi validado pela Justiça e já começou a valer; advogado Paulo Henrique de Oliveira analisa os direitos dos consumidores
A cidade de Ribeirão Preto enfrenta polêmica com o aumento de 29,3% na tarifa de água, impactando diretamente o orçamento dos moradores.
Reação da População
O reajuste, que elevou o preço de R$ 21,60 para R$ 27,93 a cada 10 metros cúbicos consumidos, gerou indignação entre os ribeirão-pretanos. Conversamos com moradores que expressaram preocupação com o impacto financeiro, especialmente para famílias de baixa renda e desempregados. A reclamação se estende à qualidade da água, frequentemente apontada como insatisfatória, considerando o alto custo do serviço.
Justificativa e Implicações Legais
A Secretaria de Água e Esgoto (SAERP) justifica o aumento como necessário para investimentos em infraestrutura e manutenção da rede de distribuição. Apesar da alegação de que a tarifa permanece entre as mais baixas do estado de São Paulo, a Defensoria Pública tentou barrar o reajuste judicialmente, sem sucesso. A justiça entendeu que o aumento é legal, baseado em estudos apresentados pela SAERP.
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Perspectivas e Soluções
O aumento repentino de 30% na tarifa, somado a outros reajustes recentes em serviços essenciais, impacta significativamente o poder de compra da população. Especialistas em direito do consumidor sugerem que os moradores busquem revisão de suas contas, caso identifiquem irregularidades no consumo. A possibilidade de parcelamento de débitos também existe, mas a redução do valor da tarifa, após a decisão judicial, é improvável. A discussão sobre a qualidade do serviço prestado pela SAERP e a necessidade de políticas públicas que amenizem o impacto do aumento na população permanece em aberto.
