Sessão tem dia polêmico no Legislativo de Ribeirão Preto
Nesta sexta-feira agitada na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, foram realizadas quatro sessões, incluindo uma solene à noite. O dia foi marcado por decisões importantes e negociações tensas.
Rejeição de Projeto e Adiamento da LOA
A sessão extraordinária da tarde começou com a rejeição do projeto do vereador Isaac Antunes que impedia parentes de autoridades de participarem de licitações públicas. Os vereadores contrários argumentaram que a fiscalização já existente seria suficiente. Em seguida, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 foi adiada para a semana seguinte, após 16 vereadores votarem a favor de um requerimento de adiamento. Esse adiamento é visto como um recado ao executivo municipal devido a atritos em relação ao Prêmio Incentivo.
A Polêmica do Prêmio Incentivo
O impasse sobre o Prêmio Incentivo, que envolve divergências entre a prefeitura e a câmara sobre responsabilidades e gera pressão dos servidores, culminou no adiamento da LOA. A prefeitura afirma que a câmara aprovou o projeto com emendas, enquanto a câmara culpa a prefeitura por enviar um projeto ruim. A pressão dos servidores, que temem não receber o prêmio que representa entre 25% e 50% de seus salários, foi um fator determinante para o adiamento.
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Pré-acordo e Próximos Passos
Após negociações entre o Palácio Rio Branco e os vereadores, um pré-acordo foi alcançado. O acordo prevê a preservação dos direitos de quem já recebe o Prêmio Incentivo com base no salário bruto, enquanto quem ainda não recebe terá como base o salário inicial. Um novo projeto será encaminhado na segunda-feira para votação na terça-feira, dependendo da aprovação jurídica. A redução das faltas abonadas, de 11 para 6 por ano, será mantida. A situação permanece tensa, com a expectativa de que o orçamento seja aprovado na semana que vem para evitar uma situação caótica na prefeitura.
