Servidores lotam o plenário, mas vereadores aprovam projeto de reajuste da contribuição de aposentadoria dos trabalhadores
Sessão tumultuada na Câmara de Ribeirão Preto discute reajuste de contribuição previdenciária
Reajuste da contribuição previdenciária gera protestos
A sessão da Câmara de Ribeirão Preto na última terça-feira foi marcada por momentos de tensão durante a votação do projeto de reajuste da contribuição previdenciária dos servidores municipais. Servidores lotaram o plenário em protesto, tentando impedir a aprovação, mas sem sucesso. O projeto, que eleva a contribuição de 11% para 14%, foi aprovado em primeira discussão por 16 votos a 11, gerando grande insatisfação na categoria. Três vereadores tentaram adiar a votação, mas o pedido foi rejeitado.
Violência e segurança na Câmara
A sessão foi bastante tumultuada, com servidores gritando e protestando contra o aumento. Houve relatos de que, em ocasiões anteriores, ovos foram arremessados contra vereadores, fato repudiado pela população. A Guarda Municipal reforçou a segurança no plenário, dada a tensão gerada pelo projeto. O presidente do sindicato, Laércio Carlos Augusto, afirmou que recorrerá à justiça para tentar barrar o projeto.
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Outras medidas aprovadas e próximos passos
Além do projeto de reajuste, foram aprovadas duas emendas do vereador André Trindade, isentando a Câmara de arcar com benefícios de aposentados e pensionistas em caso de déficit no Instituto de Previdência Municipal (IPM), e alterando o prazo para avaliação de valores transferidos da dívida ativa para o IPM. A prefeitura argumenta que o aumento da contribuição, que passará de 22% para 28%, é necessário para evitar o déficit do órgão e garantir o pagamento dos quase 6 mil aposentados. A redação final do projeto será votada na sessão de quinta-feira. Também foi aprovado um projeto que perdoa juros e reduz multas para contribuintes com dívidas de IPTU e ISS, gerando controvérsia entre aqueles que sempre mantiveram seus pagamentos em dia. O desconto é de 100% para pagamento à vista e 50% para pagamento parcelado, não se aplicando a dívidas com o DAE e o Departamento de Fiscalização Geral.
A situação permanece delicada e requer atenção. O acompanhamento da tramitação do projeto e suas consequências para os servidores e a cidade é fundamental.
