Câmara de Ribeirão Preto vota pedido de cassação do prefeito Duarte Nogueira por suposto caso de nepotismo na Saúde
Nesta edição do programa, acompanhamos os desdobramentos de importantes acontecimentos políticos em Ribeirão Preto.
Pedido de Caçação do Prefeito
Um pedido de cassação do prefeito de Ribeirão Preto, Arte Nogueira, foi apresentado à Câmara Municipal sob a alegação de nepotismo. A denúncia questiona a nomeação da esposa do chefe da Divisão de Odontologia da Secretaria da Saúde, Arthur Martini, para um cargo na rede municipal. Apesar da denúncia, um advogado especialista em direito administrativo destaca que a Lei Orgânica do Município permite denúncias por infrações político-administrativas, mas estas devem possuir embasamento jurídico. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a nomeação de parentes não configura nepotismo quando não há influência hierárquica na nomeação. No caso em questão, ambos são concursados, e não há indícios de irregularidades, o que sugere que a denúncia provavelmente será arquivada.
Reestruturação do Instituto de Previdência
A Câmara Municipal deve votar o projeto de reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores. A prefeitura espera aprovação para solucionar problemas financeiros. A votação promete ser tumultuada, com a presença de servidores mobilizados pelo sindicato. A expectativa é de uma sessão longa e acalorada, com possibilidade de adiamento da decisão.
Demora na Liberação de Corpos pelo SVOI
A Comissão de Estudos que investiga a demora na liberação de corpos pelo Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOI) ouve familiares afetados. A comissão pretende solicitar documentos e questionar o governo estadual sobre a falta de funcionários e dificuldades em preencher vagas. A atual diretora do SVOI também deverá ser ouvida em reuniões futuras.
Em resumo, acompanhamos debates acalorados sobre temas cruciais para a cidade, desde a política local até a gestão de serviços públicos essenciais. A expectativa é de decisões importantes nas próximas sessões da Câmara Municipal.
