Quem se aposentar por invalidez ou ter um afastamento pode receber até metade do que receberia
As novas regras da previdência geraram incertezas para muitos brasileiros, principalmente no que diz respeito aos benefícios por incapacidade. Aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente sofreram alterações significativas, impactando diretamente o valor recebido pelos segurados.
Requisitos para Benefícios por Incapacidade
Para ter direito a um benefício por incapacidade, o segurado precisa atender a requisitos específicos, que variam de acordo com o tipo de benefício. A aposentadoria por invalidez exige incapacidade total e permanente para o trabalho. O auxílio-doença abrange casos de incapacidade temporária, com possibilidade de recuperação, e o auxílio-acidente garante um benefício para incapacidade parcial e permanente. A reforma da previdência alterou o cálculo desses benefícios, podendo reduzir o valor à metade em alguns casos.
Cálculo dos Benefícios e Recursos Disponíveis
O cálculo da aposentadoria por invalidez considera 60% da média das contribuições do trabalhador desde julho de 1994 até a data do afastamento ou aposentadoria. Para quem possui mais de 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos (mulheres), há um acréscimo de 2% a cada ano. Benefícios por acidente de trabalho, por outro lado, mantêm o valor integral (100%). Caso o segurado discorde da decisão da perícia médica, pode recorrer administrativamente à previdência social ou, se necessário, ingressar na justiça para defender seus direitos.
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Alterações e Implicações da Reforma
A reforma da previdência trouxe mudanças significativas no cálculo e nos valores dos benefícios por incapacidade. Aqueles que já tinham a incapacidade atestada antes da reforma podem se beneficiar das regras anteriores, mais vantajosas. Operações como a “pente-fino” e o “MOB” (monitoramento operacional de benefícios) realizam revisões periódicas, e caso o benefício seja cortado, o segurado deve recorrer aos recursos administrativos ou judiciais, conforme sua situação. É importante buscar orientação profissional para entender os direitos e os procedimentos adequados em cada caso. A complexidade do sistema exige atenção e acompanhamento para garantir o recebimento dos valores devidos.
