Quem trabalhou sem registro pode somar esse tempo para conseguir a aposentadoria ou até entrar na reforma da previdência
Aposentadoria: regularizando o tempo de contribuição para garantir o benefício
Quem pode se aposentar com tempo de serviço não registrado?
Muitos brasileiros trabalham sem registro em algum período de suas vidas, deixando de contribuir para o INSS. Recuperar esse tempo de contribuição é fundamental para garantir uma aposentadoria mais vantajosa, seja entrando nas regras de transição da reforma da Previdência ou completando o tempo necessário para a aposentadoria.
Como comprovar o tempo de serviço sem registro?
A comprovação do tempo de serviço sem registro exige um processo formal junto ao INSS. Não basta apenas pagar as contribuições atrasadas; é necessário comprovar o trabalho realizado. Para quem trabalhou por conta própria, é preciso entrar com um processo administrativo no INSS, que analisará a documentação apresentada. Caso o INSS não reconheça o tempo, o segurado pode recorrer à Justiça. Já quem trabalhou como empregado, não precisa pagar as contribuições atrasadas, pois a responsabilidade era do empregador. A comprovação pode ser feita por meio de diversos documentos, como contratos de trabalho, testemunhas (embora a legislação priorize documentos), fotos, documentos públicos ou privados que comprovem a atividade laboral.
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Quanto custa regularizar o tempo de serviço?
Regularizar o tempo de contribuição atrasado envolve o pagamento de multas, juros e correção monetária. É importante lembrar que o cálculo não é feito com base no salário mínimo, mas sim na média das contribuições da pessoa ao longo do tempo. Antes de iniciar o processo, é fundamental calcular o custo total para evitar surpresas e avaliar se a compensação financeira vale o esforço. Estar em dia com as contribuições do INSS é a melhor forma de evitar problemas futuros.
Para aqueles que trabalham como microempreendedores individuais (MEIs), é importante ressaltar que o tempo de contribuição como MEI não conta para a aposentadoria por tempo de contribuição. É necessário complementar as contribuições para garantir o direito à aposentadoria. O uso de aplicativos online para calcular o tempo de serviço e o valor a ser pago pode auxiliar no planejamento da aposentadoria.
