O que muda aos professores com as novas regras propostas para a aposentadoria? Especialista traz os detalhes
A Câmara dos Deputados aprovou, com ampla maioria, o texto base da reforma da Previdência. Agora, inicia-se a segunda votação, com alterações previstas para mulheres, policiais, professores e redução do tempo de contribuição para homens.
Mudanças para Professores
A principal mudança diz respeito à aposentadoria de professores. Atualmente, um servidor comum se aposenta com 60 anos (homens) e 30 anos de contribuição, ou 55 anos (mulheres) e 25 anos de contribuição. Professores têm um acréscimo de 5 anos de bonificação. Com a reforma, a proposta é que professores se aposentem com 55 anos e 30 anos de contribuição (homens) e 50 anos e 25 anos de contribuição (mulheres). Essa regra, no entanto, não se aplica a servidores de nível superior.
Regras de Transição e Idade Mínima
A reforma prevê uma regra permanente com idade mínima de 60 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para professores, a idade mínima seria de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens). Há também uma regra de transição, que considera a idade atual e o tempo de contribuição, com aumentos graduais até atingir a idade mínima. A regra de transição é complexa e varia de acordo com a data de entrada na previdência. A aplicação dessa regra para estados e municípios ainda está em discussão e pode ser alterada no Senado.
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INSS e Tempo de Análise
No INSS, a mudança mais significativa é a introdução de uma idade mínima (57 anos para mulheres e 60 anos para homens), com exceção para quem já cumpriu o tempo mínimo de contribuição (25 anos para mulheres e 30 anos para homens). O tempo médio de análise de pedidos de aposentadoria no INSS é de 45 dias, embora na prática esse prazo nem sempre seja cumprido. O cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição é baseado nas contribuições desde julho de 1994, excluindo-se os 20% menores e utilizando-se a média dos 80% maiores valores.
A segunda votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados deve ocorrer antes do recesso parlamentar, previsto para quinta-feira. Alterações ainda podem ocorrer no Senado.
