Os brasileiros que moram no exterior possuem algum tipo de proteção previdenciária? Especialista analisa o tema
Cerca de 500 mil brasileiros vivem fora do país, segundo o IBGE, mas o Ministério das Relações Exteriores estima que esse número pode chegar a 4 milhões. Essa discrepância se deve, em parte, ao receio de brasileiros ilegais de se registrarem oficialmente.
Brasileiros no exterior e a previdência
A maioria dos brasileiros que residem no exterior não possui acordos internacionais que garantam a contagem de tempo de serviço e a reciprocidade de benefícios previdenciários. A página da Previdência Social (www.previdência.blog.org) lista os acordos internacionais existentes.
Contribuição previdenciária para brasileiros no exterior
Muitos brasileiros ilegais contribuem para o INSS como segurados facultativos (desempregados), garantindo acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e maternidade. O valor da contribuição varia de acordo com os benefícios desejados e o valor da aposentadoria pretendida, podendo ser de 11% ou 20% sobre um salário mínimo ou até o teto do INSS (aproximadamente R$ 5.840 em 2023).
Leia também
Planejamento previdenciário e alternativas
Para definir o valor da contribuição, é necessário considerar a renda ao longo da vida e a idade para a aposentadoria. Contribuições menores podem ser suficientes para quem se aposentará mais tarde, enquanto contribuições maiores são necessárias para quem deseja se aposentar mais cedo ou com um valor maior. A possibilidade de contribuição como microempreendedor individual (MEI) para brasileiros no exterior também é mencionada, embora a prática mais comum seja a contribuição como desempregado. Apesar das irregularidades, muitos brasileiros contribuem como se estivessem trabalhando no Brasil, buscando garantir sua aposentadoria.
Em resumo, apesar da complexidade e das diferentes situações, brasileiros residentes no exterior podem planejar sua aposentadoria contribuindo para o INSS como segurados facultativos. A legislação permite a contribuição mesmo estando fora do país, sendo a opção de facultativo a mais adequada para a maioria dos casos. A busca por aconselhamento profissional é recomendada para um planejamento mais preciso e eficaz.
