Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a validade das escutas telefônicas usadas na Operação Sevandija. O caso estava previsto para ser analisado nesta sexta-feira (6) no plenário virtual da Segunda Turma do STF, mas agora será discutido em sessão presencial, ainda sem data definida.
A decisão é considerada relevante porque a validade das interceptações pode influenciar diretamente as condenações decorrentes da investigação, que revelou um dos maiores esquemas de corrupção já registrados em Ribeirão Preto. O pedido de destaque ocorreu após divergência de Gilmar Mendes em relação ao voto do relator do processo, o ministro Cássio Nunes Marques, que havia se manifestado pela validade das escutas.
Com o destaque, o processo sai do ambiente virtual e passa a ser debatido presencialmente pelos ministros da Segunda Turma. Além de Gilmar Mendes e Nunes Marques, integram o colegiado os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça.
Segundo o advogado e professor da USP, Daniel Pacheco, a mudança abre espaço para um debate mais aprofundado sobre os pontos questionados.
“Isso significa que a questão não será decidida agora. Os ministros vão discutir presencialmente os pontos levantados e decidir por maioria.”
A discussão no Supremo gira em torno da legalidade das interceptações telefônicas utilizadas durante a investigação. As escutas reuniram centenas de horas de gravações e serviram como base para diversas condenações relacionadas ao esquema investigado.
De acordo com a Polícia Federal, o material ajudou a revelar um esquema que teria desviado mais de R$ 800 milhões dos cofres públicos de Ribeirão Preto.
Investigação
Deflagrada em 2016, a Operação Sevandija investigou supostos desvios de recursos públicos envolvendo integrantes do governo municipal, empresários, advogados e agentes políticos.
As gravações revelaram conversas que indicariam articulações políticas em encontros informais conhecidos como “cafezinhos”, nos quais investigados discutiam decisões e negociações.
Outra linha da investigação apontou suspeitas de irregularidades no pagamento de honorários advocatícios em uma ação envolvendo o sindicato dos servidores municipais e a prefeitura.
Defesa
A contestação das escutas foi apresentada pela defesa do ex-secretário municipal Marco Antônio dos Santos. Os advogados argumentam que a autorização judicial para as interceptações teria sido concedida inicialmente apenas para um investigado.
Segundo a defesa, a ampliação da medida para outros envolvidos poderia comprometer a legalidade das provas. Advogados de investigados citados no caso afirmam que os acusados sempre negaram envolvimento em crimes de corrupção. A análise do STF ainda não tem data definida para ocorrer.
