Uma pesquisa sobre hábitos de consumo de medicamentos revelou que cerca de 80% dos consumidores desconhecem que a maioria dos remédios possui um preço máximo ao consumidor (PMC), definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e divulgado pela Anvisa. O levantamento foi realizado em maio e analisou também automedicação, privacidade de dados, canais de compra e percepção sobre os preços.
Segundo o Procon Regional, o desconhecimento ocorre em um cenário em que o custo dos medicamentos compromete significativamente o orçamento das famílias, principalmente entre consumidores com renda de um a dois salários mínimos. O órgão reforça que pesquisar preços e conhecer os direitos do consumidor são medidas fundamentais para reduzir os gastos.
Pesquisa
De acordo com a supervisora do Procon Regional, Raissa Baldochi, os dados ajudam a identificar onde há maior necessidade de orientação aos consumidores e permitem direcionar ações educativas sobre o mercado de medicamentos.
Ela explica que conhecer a existência do preço máximo ao consumidor possibilita identificar cobranças irregulares e exigir o cumprimento da legislação. Além disso, a pesquisa mostra que o valor dos medicamentos ainda é uma barreira para muitas pessoas manterem seus tratamentos.
Segundo o Procon, deixar de comprar um medicamento por questões financeiras pode comprometer a continuidade do tratamento e afetar diretamente a saúde do consumidor.
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Descontos
Outro ponto abordado pelo levantamento é o fornecimento do CPF nas farmácias para obtenção de descontos. A pesquisa aponta que mais de 70% dos consumidores informam o documento para participar de programas oferecidos por laboratórios e estabelecimentos.
Raíça Baldoque ressalta que o consumidor não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para realizar a compra. No entanto, quando o desconto está vinculado a um programa de fidelidade, a empresa deve informar previamente todas as condições e explicar de forma clara como os dados serão utilizados. Segundo ela, o consumidor também tem direito de saber se essas informações serão compartilhadas com outras empresas ou laboratórios, conforme previsto nas normas de proteção de dados.
Orientações
O Procon orienta que os consumidores pesquisem os preços dos medicamentos em diferentes estabelecimentos antes da compra e consultem o preço máximo ao consumidor disponibilizado pela Anvisa.
O órgão também recomenda avaliar, quando houver indicação do profissional de saúde, a utilização de medicamentos genéricos, que podem representar economia sem comprometer o tratamento. Ao mesmo tempo, alerta para os riscos da automedicação e reforça que o uso de remédios deve ocorrer sempre com orientação adequada.
Em casos de suspeita de cobrança acima do preço máximo permitido ou outras irregularidades, o consumidor pode registrar reclamação junto ao Procon ou à Anvisa, reunindo documentos como nota fiscal e demais comprovantes que auxiliem na apuração da denúncia.
