Promotor de Justiça do Consumidor Carlos César Barbosa fecha inquérito sobre formação de cartel na cidade

O Ministério Público de Ribeirão Preto concluiu um inquérito civil que investiga a possível formação de cartel de combustíveis na cidade. O promotor Carlos César Barbosa, após ouvir as distribuidoras, identificou indícios de combinação de preços e aumento arbitrário de lucros, caracterizando a prática de cartel.

Lucros Excessivos e Preços Elevados

Segundo o promotor, postos em Ribeirão Preto chegam a obter lucros de mais de 70 centavos por litro, um valor considerado injustificável. Apesar disso, a cidade vende um dos combustíveis mais caros do estado, com preços superiores em 20 a 30% em comparação com outras cidades da região. A situação é tão discrepante que a gasolina e o etanol em Santos, um município turístico, são mais baratos do que em Ribeirão Preto, que está localizada próxima a usinas produtoras de etanol.

Ameaças e Medo de Denunciar

O promotor revelou que alguns donos de postos gostariam de praticar preços justos, mas sofrem ameaças de pessoas ligadas ao setor. Um proprietário chegou a relatar, em depoimento, que é forçado a seguir os preços impostos, mas se recusou a formalizar a denúncia por medo de represálias. Essa situação sugere a existência de um esquema que se assemelha ao crime organizado.

Próximos Passos e Possíveis Penalidades

A promotoria apresentou o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que ainda não se manifestou. No entanto, as investigações continuam, e o promotor pretende convocar os representantes dos postos para ajustar os preços. Caso não haja acordo, penalidades rigorosas poderão ser aplicadas, incluindo ações criminais por crimes contra a ordem econômica, com penas de reclusão de 2 a 5 anos, além de ações civis públicas com pedido de indenização por danos morais coletivos.

A expectativa é que as medidas adotadas promovam a concorrência e permitam que os consumidores tenham acesso a preços mais justos ao abastecer seus veículos.