Promotor de Justiça Carlos César Barbosa afirmou que donos de postos lucram excessivamente com a venda de etanol e gasolina
O Ministério Público (MP) concluiu nesta semana um inquérito civil que revela indícios de formação de cartel nos postos de combustíveis de Ribeirão Preto. A investigação aponta para um possível esquema de combinação de preços, resultando em lucros excessivos para os donos dos postos e prejudicando os consumidores.
A Investigação do Ministério Público
O promotor Carlos César Barbosa, responsável pelo caso, declarou que há fortes indícios de atuação de crime organizado na combinação de preços de etanol e gasolina na cidade. O inquérito foi instaurado em junho do ano anterior, motivado por denúncias do Procon sobre os preços elevados praticados pelos postos. Inicialmente, o sindicato do setor (Cinco Petro) alegou que os preços altos eram justificados pelo custo elevado repassado pelas distribuidoras, alegação essa que a promotoria contesta.
Preços Uniformes e Suspeitas de Coação
Um dos pontos cruciais da investigação é a constatação de que os preços de etanol e gasolina são praticamente os mesmos em postos de diferentes bandeiras e em todas as regiões da cidade, inclusive na periferia, onde os combustíveis deveriam ser mais baratos. O promotor Carlos César Barbosa levanta a possibilidade de que os donos dos postos estejam sendo ameaçados e coagidos a manter os preços uniformes.
Comparativo de Preços e Próximos Passos
Um levantamento do MP, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de novembro, revelou que o preço médio dos combustíveis em Ribeirão Preto é 12 centavos mais caro do que em Santos, cidade turística do litoral paulista. A promotoria também anexou ao inquérito informações que contradizem a justificativa do Cinco Petro sobre o repasse de preços mais altos pelas distribuidoras. Com a conclusão do inquérito, o MP pretende agendar uma reunião com os donos dos postos para propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a promoção da concorrência e a redução dos preços. Caso o TAC não seja cumprido, a promotoria poderá solicitar a abertura de um inquérito criminal.
A expectativa é que as medidas propostas pelo Ministério Público possam trazer maior transparência e competitividade ao mercado de combustíveis em Ribeirão Preto, beneficiando diretamente os consumidores.
