Marco Ernani Hyssa conversou com a CBN Ribeirão
Prefeitos da região da Alta Mogiana, Que verbas para a saúde são insuficientes, que abrange 52 municípios entre as áreas de Franca e Ribeirão Preto, se reuniram por meio do consórcio dos municípios para discutir questões relacionadas ao financiamento da saúde local. A reunião teve como foco principal o desafio do custeio da atenção básica e a sobrecarga financeira enfrentada pelas administrações municipais.
Durante o encontro, foi apresentada uma pauta com 10 itens que abordam distorções no financiamento da saúde pública e a insuficiência dos recursos destinados a esse setor. Uma das principais preocupações destacadas foi a necessidade de fortalecer a atenção básica por meio de repasses financeiros adequados para custear as equipes de saúde.
Financiamento insuficiente para a atenção básica
Um dos exemplos citados foi o valor repassado para garantir uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF), atualmente fixado em R$ 8 mil para os profissionais. Segundo avaliação dos gestores, o custo total de um médico sozinho já ultrapassa esse valor, sem considerar os demais integrantes da equipe, como enfermeiros, agentes comunitários e técnicos de enfermagem. Essa discrepância evidencia a insuficiência dos recursos para manter equipes completas e qualificadas.
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Falta de recursos para atendimento 24 horas: Outro ponto destacado foi a responsabilidade dos municípios em garantir atendimento 24 horas à população, serviço que não recebe repasses específicos do governo federal ou estadual para custeio. Essa ausência de financiamento direcionado aumenta a pressão sobre as finanças municipais, que precisam arcar com os custos de plantões e manutenção das unidades de saúde em regime integral.
Valores repassados pelo PAB e complementação estadual: O financiamento federal para a atenção básica é realizado por meio do Piso da Atenção Básica (PAB), que repassa cerca de R$ 20 por pessoa por ano. Os prefeitos consideram esse valor insuficiente para cobrir os custos reais do atendimento. O estado de São Paulo complementa esse repasse com aproximadamente R$ 3 por pessoa por ano, montante também avaliado como inadequado para suprir as demandas locais.
Gastos municipais em saúde ultrapassando o limite legal: Em uma reunião recente com o Tribunal de Contas da região de Ribeirão Preto, foi alertado que os municípios estão destinando quase 30% de seus gastos totais para a saúde, enquanto a obrigação legal condicional é de 15%. Alguns municípios ultrapassam esse limite, o que pode comprometer a sustentabilidade financeira das administrações locais e impactar outras áreas essenciais.
Panorama
A insuficiência dos repasses federais e estaduais tem levado a uma sobrecarga financeira nos municípios da Alta Mogiana, comprometendo a capacidade de manter a qualidade e a abrangência do atendimento à população. Os dados apresentados refletem a preocupação dos prefeitos com a sustentabilidade dos serviços de saúde municipais, evidenciando a necessidade de revisão dos valores repassados e de políticas que garantam recursos adequados para a atenção básica e o atendimento integral.
