Prefeitura de Brodowski rompe contrato com lar de idosos ligado a caso de maus-tratos em Ribeirão

O caso dos asilos clandestinos em Ribeirão Preto volta a ganhar destaque, com novas informações sobre o envolvimento de prefeituras da região. Uma investigação está em andamento para apurar as responsabilidades e garantir a segurança dos idosos.

Rescisão de Contrato em Brodosqui

A prefeitura de Brodosqui confirmou a rescisão do contrato com uma das casas de repouso de Eva Maria de Lima, presa por abandono e maus-tratos. Em nota, a prefeitura informou que havia dois idosos acolhidos no local, acompanhados por um técnico, e que não havia registros de irregularidades até a veiculação da reportagem. Após tomar conhecimento da situação, a administração municipal buscou a rescisão do contrato e a contratação de um novo espaço para assegurar os direitos e o bem-estar dos idosos.

Denúncias de Maus-Tratos e Irregularidades

Eva Maria de Lima teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. O Ministério Público aponta que ela mantinha três casas em funcionamento, mesmo após a interdição judicial determinada em abril. Uma funcionária de uma das casas de repouso relatou que a proprietária mandava amarrar os pacientes com lençóis após o café da manhã, e que eles passavam as noites presos às camas. As casas apresentavam diversas irregularidades, como medicamentos misturados, forte odor de urina, roupas sujas, pisos quebrados e falta de ergonomia.

Responsabilização das Famílias e Investigação

A prefeitura de Ribeirão Preto informou que as famílias que deixaram os idosos nessas condições também devem ser responsabilizadas. O prefeito Ricardo Silva reforçou que é uma covardia abandonar um idoso em uma clínica, mesmo pagando uma mensalidade. Um balanço da prefeitura mostrou que dos 36 idosos encontrados nas casas, quatro foram levados para o hospital, dois para o Santa Lídia e três para UPAs. Quinze foram recolhidos pelas famílias, dois pela prefeitura de Brodosqui e dez permanecem em uma casa de repouso na Vila Seixas, aguardando a localização das famílias ou transferência para casas regularizadas. Uma investigação apura a regularidade dos contratos da prefeitura de Brodosqui com as clínicas de Eva. O advogado Leonardo Afonso Pontes explicou que a prefeitura pode responder em várias esferas, pois o contrato foi feito com clínicas irregulares e os idosos eram mantidos em condições precárias, mesmo com o acompanhamento de um técnico municipal.

Implicações Legais e Administrativas

Segundo o advogado, estamos diante de uma falha administrativa grave, pois a prefeitura não verificou a regularidade da contratada, infringindo a nova lei das licitações. Firmar contrato com uma entidade impedida de funcionar pode configurar improbidade administrativa, fraude ou conluio. O técnico que acompanhava os idosos também pode ser responsabilizado por omissão. O Ministério Público informou que a clandestinidade das clínicas e a responsabilidade da prefeitura de Brodosqui na contratação serão apuradas.

O caso continua sob investigação, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e garantir a segurança e o bem-estar dos idosos.