A Prefeitura de Ribeirão Preto, em parceria com o Procon, lançou a Cartilha Digital do Consumidor 2026. O material reúne orientações atualizadas sobre direitos nas relações de consumo e tem como foco prevenir práticas abusivas e golpes, cada vez mais frequentes no dia a dia da população.
O guia foi desenvolvido a partir das principais reclamações registradas no sistema do Procon São Paulo, utilizado por cerca de 60% dos municípios do estado. A proposta é facilitar o acesso à informação, com linguagem simples e direta, sem o ‘juridiquês’ que costuma afastar os consumidores.
Direitos
A cartilha traz explicações sobre situações comuns enfrentadas pelos consumidores, como venda casada, direito de arrependimento em compras feitas fora do estabelecimento físico e cobrança indevida de serviços bancários. Todos os temas são apresentados de forma didática, com exemplos práticos.
Segundo o chefe de divisão do Procon Ribeirão Preto, Leonardo Tomazini, o material foi pensado para ajudar o consumidor a identificar abusos que passam, muitas vezes, despercebidos. Cada tema é fundamentado nos artigos do Código de Defesa do Consumidor, permitindo que o cidadão saiba exatamente qual é o seu direito.
Golpes
Outro ponto de destaque do guia é a prevenção a golpes, especialmente os bancários. A cartilha alerta para práticas como boletos falsos, transações fraudulentas e a imposição de serviços pagos no momento da abertura de contas para recebimento de benefícios, como aposentadorias e auxílios governamentais.
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Essas situações afetam principalmente o público idoso, que muitas vezes não tem acesso fácil à informação. O material explica como identificar irregularidades e orienta o consumidor sobre quais medidas tomar ao se sentir prejudicado.
Acesso
A Cartilha Digital do Consumidor 2026 está disponível gratuitamente no site do Procon Ribeirão Preto, no portal da Prefeitura. O arquivo pode ser baixado em PDF e ocupa pouco espaço no celular, facilitando o acesso a qualquer momento.
Quem preferir também pode solicitar o material pelo WhatsApp do Procon, no número (16) 3605-3310, que funciona para orientações e envio da cartilha. O atendimento presencial para registro de reclamações é feito no Poupatempo do Novo Shopping, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sem necessidade de agendamento.
