Promotor afirma que mais de 70 ações já foram movidas e que condenações estão nas mãos do sistema judiciário
O preço dos combustíveis tem gerado preocupação em Ribeirão Preto. Em alguns postos, o litro do etanol já alcança R$2,89, enquanto a gasolina chega a impressionantes R$3,89.
Suspeita de Aumentos Abusivos
Apesar da inflação e da recessão econômica, a prática de aumentos abusivos nos postos de combustíveis de Ribeirão Preto levanta suspeitas. O Procon, em parceria com a Promotoria de Justiça do Consumidor, iniciou uma operação para investigar a situação.
Constatações da Operação
A investigação revelou que as distribuidoras aumentaram o preço do etanol e da gasolina em R$0,05 por litro, mas o repasse ao consumidor foi o dobro, conforme explicou Paulo Gard, coordenador do Procon de Ribeirão Preto. Alguns postos mantiveram os preços, mas outros elevaram os valores de forma considerada abusiva, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
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Ações Legais e Lucro Acima da Média
O Procon pode notificar, autuar e multar os estabelecimentos que praticarem preços irregulares. No ano passado, o Ministério Público já havia ajuizado ações civis públicas contra mais de 70 postos por danos morais à coletividade, com pedido de indenização de R$300 mil. Além dos reajustes abusivos, a promotoria aponta que o lucro bruto médio dos postos de Ribeirão Preto (24% para gasolina e 28% para etanol) é significativamente superior à média do mercado paulista (14,5% a 15,5%).
Investigação de Cartel
Os postos de combustíveis de Ribeirão Preto também são alvo de denúncias de formação de cartel, que estão sendo investigadas pela promotoria e pela Polícia Civil. O Procon continua a fiscalizar os postos da cidade, sem prazo para finalizar a operação contra os preços abusivos.
A situação exige atenção e medidas para garantir preços justos aos consumidores.
